Trabalhadores exigem o pagamento dos direitos rescisórios ou a sub-rogação dos contratos de trabalho; rompimento com empresa gestora prejudicou 1.300 profissionais
Cerca de 250 pessoas se reuniram na manhã desta terça-feira, 11, em uma manifestação em favor dos direitos dos trabalhadores demitidos do Hospital Municipal de Barueri. O ato, que teve início no centro da cidade, passou pelo hospital, seguindo pela prefeitura e terminando na Câmara de vereadores. O movimento, organizado pelo Sindicato Único dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Osasco e Região (SUEESSOR), contou com o apoio da CSB.
O ato é decorrente da demissão de 1.300 servidores do Hospital Municipal de Barueri. A prefeitura da cidade rompeu o contrato com o Instituto Hygia, então responsável pela gestão do hospital, e anunciou, na semana passada, a dispensa em massa. Com a nomeação de uma nova gestora, não houve a garantia do emprego dos profissionais prejudicados. A administração do hospital ficará a cargo da SPDM (Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina), que se nega a assumir a responsabilidade sob os trabalhadores demitidos. Já o Instituto Hygia alega não ter recursos em caixa para o pagamento das verbas rescisórias de seus contratados.
Com a mobilização desta terça-feira, a categoria exige o pagamento dos direitos ou a sub-rogação do contrato de trabalho, ou seja, a transferência das obrigações trabalhistas à gestão sucessora. Regulada pelos artigos 10 e 448 da CLT, a medida visa assegurar a integridade dos contratos de trabalho já existentes, transferindo para a próxima gestão todas as obrigações decorrentes das relações de emprego não rescindidas. “A gente quer a manutenção do emprego, ou, no mínimo, o pagamento das rescisões”, confirma Amilton Arlindo de Moura Rodrigues, diretor de sindicalização do SUEESSOR.
Diante do quadro, extremamente prejudicial aos trabalhadores, o Sindicato se reuniu com a categoria em assembleia realizada no último dia 7 de abril. Entre as decisões tomadas para assegurar os direitos dos ex-funcionários, está a tentativa de negociação com a Prefeitura de Barueri, que, segundo Amilton Rodrigues, deve arcar com o pagamento dos direitos rescisórios. “A prefeitura nega, mas o Sindicato sabe que ela responde solidariamente pela contratação, pois deixou de fiscalizar a gestora nos pagamentos dos direitos trabalhistas, de encargos sociais e tributos”, explica.
A manifestação terminou na Câmara de vereadores. “Interrompemos a sessão, os vereadores suspenderam para nos atender. Fizemos uma reunião e entramos em acordo para manter o diálogo”, conta o representante do SUEESSOR. O Sindicato deve se reunir novamente amanhã, dia 12, com a comissão de Saúde da cidade, o procurador e advogados da prefeitura para debater os rumos dos funcionários demitidos.
Os trabalhadores devem se manter unidos na luta pela garantia dos direitos. Para o dirigente do SUEESSOR, o suporte prestado pela CSB fortalece a mobilização em busca de uma solução digna para a categoria. “O apoio da CSB é extremamente importante. Logo mais, não havendo o acordo, contaremos com a Central e os sindicatos filiados para apoiar os companheiros da cidade”, confirma Amilton Arlindo de Moura Rodrigues.
