Com desoneração em risco, setor de TIC sai em defesa do TI Maior
Na sexta-feira, 20/03, o governo reenviou para o Congresso Nacional, o projeto de lei com o mesmo teor da medida provisória (MP) devolvida ao Executivo no início do mês, reduzindo a desoneração da folha de pagamentos. O setor de TIC é atingido e passaria da atual faixa de 2% para 4,5%.
A medida provocou uma articulação, mesmo que não formal, entre trabalhadores e patrões da área. A proposta é sair em defesa do planto TI Maior, lançado em 2011, e considerado a política pública estruturante para Tecnologia da Informação e Comunicações.
Em entrevista ao portal Convergência Digital, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores de TI de São Paulo, Antonio Neto, revela que os trabalhadores estão se movimentando junto aos ministérios da Previdência, do Trabalho e do Desenvolvimento para mostrar que as medidas do plano TI Maior foram superavitárias para o governo.
“É um absurdo aumentar a alíquota da desoneração da folha de 2% para 4,5% no setor de TIC. Nós trouxemos resultados. Empregos foram gerados e entrou mais dinheiro na conta do governo”, afirma Neto. O momento, sustenta ainda ele, é de negociação. “Precisamos assegurar o modelo do TI Maior. A desoneração reduziu um dos problemas mais graves da área de TI: a precarização da mão de obra. As contratações ilegais reduziram”, acrescenta.
A proposta oficial é que o Fórum para avaliar o impacto das desonerações se reúna. “Não tivemos avaliação formal no ano passado por conta das eleições. Estamos buscando os órgãos envolvidos para fazermos esse encontro, antes de uma decisão final sobre a desoneração. Não sei em outros setores, mas em TIC, não há razão para mexer”, sustenta o presidente do Sindpd. Posição também defendida pela Brasscom, entidade que reúne multinacionais empresas nacionais de TIC.
O presidente da associação, Sérgio Paulo Galindo, mostra com números que a política de desoneração da folha trouxe lucro para o governo. “O impacto da desoneração em TIC foi zerado em 2012, quando houve até um superávit de R$ 11 milhões em contribuições aos cofres do governo. Em 2013, esse número subiu para algo em torno de R$ 680 milhões”, diz.
Além disso, acrescenta o presidente da Brasscom, houve a geração de 75 mil novos empregos todos com carteira assinada. “Houve, de fato, um combate ao uso do PJ (pessoa jurídica) na área. Esse foi um ganho estruturante do TI Maior”, destaca Sérgio Paulo Galindo. O executivo também sai em defesa do plano TI Maior. “Ele é estruturante. O setor cresceu em importância é já responde por quase 7% do PIB nacional. É um termo jurídico, mas é preciso manter o status quo e garantir que a política pública fique como está”, completa.
Fonte: Convergência Digital
