Governo antecipa 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS para abril e maio

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quinta-feira (3), um decreto que antecipa o pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para os meses de abril e maio. A medida, que beneficia 34,2 milhões de segurados, injeta R$ 73,3 bilhões na economia.

De acordo com o INSS, os pagamentos serão realizados em duas parcelas, juntamente com os benefícios mensais:

• Primeira parcela: entre 24 de abril e 8 de maio;
• Segunda parcela: entre 25 de maio e 8 de junho.

A antecipação do benefício, que já ocorreu nos últimos anos, deve se repetir em 2025, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.

LEIA: Deputados desmontam juros criminosos de Galípolo durante homenagem ao BC na Câmara

Quem tem direito à antecipação do 13º do INSS?

Terão direito ao 13º salário antecipado os beneficiários da Previdência Social que, em 2025, tenham recebido:

• Aposentadoria;
• Pensão por morte;
• Auxílio por incapacidade temporária;
• Auxílio-acidente;
• Auxílio-reclusão.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) não está incluído na medida, pois a legislação não prevê o pagamento do 13º para essa modalidade.

Impacto econômico

O governo estima que a antecipação do 13º salário resultará em um recolhimento de aproximadamente R$ 570 milhões em Imposto de Renda. Em fevereiro deste ano, o INSS desembolsou R$ 82,2 bilhões no pagamento de mais de 40 milhões de benefícios.

Do total de segurados, 28,5 milhões – cerca de 70% – receberam um salário-mínimo (R$ 1.518). Outros 12,2 milhões ganham acima do piso nacional, sendo 10,6 mil beneficiários no teto da Previdência Social.

Recursos do pré-sal para habitação

Além da antecipação do 13º salário, Lula também assinou um decreto que regulamenta o uso do Fundo Social do pré-sal para financiar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida. A medida destinará R$ 18 bilhões ao programa, com o objetivo de ampliar o acesso à moradia para famílias de baixa renda.

A destinação dos recursos do pré-sal para a habitação reforça a política social do governo e busca impulsionar a construção civil, setor estratégico para a geração de empregos e o crescimento econômico do país.

Com informações de g1
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

Compartilhe:

Leia mais
Sergio Arnoud CSB 14 forum sindical brics
CSB participa do 14º Fórum Sindical do Brics e debate efeitos de tarifaço de Trump
csb brics
CSB apresenta teses para o 14º Fórum Sindical do BRICS; acesse
prédio do inss previdência social em brasília
INSS libera primeira cota do 13º e benefícios de abril a partir desta quinta; saiba
Flavio Werneck CSB no MPT
Abril Verde no MPT: CSB destaca relação entre direitos e saúde mental do trabalhador
homenagem csb aniversario getulio vargas
Homenagem da CSB ao aniversário de Getúlio Vargas: O Estadista do Povo
sede inss brasília
Governo lança novo programa com gratificação a servidores para reduzir fila do INSS
eleições sindimvet
Sindimvet-SP chama profissionais para eleger nova diretoria do sindicato; vote aqui
plenaria classe trabalhadora
CSB convoca sindicatos para Plenária da Classe Trabalhadora em Brasília
suspensão processos pejotização gilmar mendes
Suspensão de processos sobre pejotização ameaça direito do trabalho no Brasil
reunião NR-1 geral
Governo adia nova regra que responsabiliza empresa sobre saúde mental do trabalhador