A presidente Dilma Rousseff lança amanhã o Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/13, que inclui reforço nas linhas de crédito para custeio e para investimento, redução nos juros, além da ampliação do crédito disponível para recuperação de áreas de preservação permanente e reserva legal desmatadas.
O plano terá R$ 18 bilhões em crédito disponibilizados por meio do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), R$ 2 bilhões a mais do que na safra passada.
De acordo com dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário, a agricultura familiar é responsável hoje pela produção de 70% dos alimentos consumidos pelos brasileiros diariamente.
Dilma, que na última semana afirmou que a agricultura exerce “papel essencial” no enfrentamento da crise, vai ampliar o limite de crédito disponível para custeio. Os juros sofrerão redução de meio ponto percentual.
Para custear a lavoura, a faixa limite de crédito, antes de R$ 50 mil, passará para R$ 80 mil. No plano anterior, o produtor que solicitava crédito na faixa mais alta –de R$ 20 mil a R$ 50 mil– pagava juros de 4,5% ao ano.
O novo Plano Safra reduziu os juros para 4% para quem captar de R$ 20 mil até R$ 80 mil.
REDUÇÃO EM ESTUDO
Já os números relacionados ao investimento ainda estavam em estudo por técnicos do governo.
Até a noite de ontem, o ministério avaliava a possibilidade de reduzir as taxas de juros para ações como compra de equipamentos para irrigação, tratores e máquinas, por exemplo.
A ideia inicial era ampliar o limite de R$ 50 mil para R$ 130 mil, mas os juros, que antes eram de 2% ao ano, ainda permaneciam indefinidos.
O Ministério do Desenvolvimento Agrário também decidiu ampliar as linhas de crédito para recuperação de Áreas de Preservação Permanente e reservas legais. O reforço ficará disponível por meio do Pronaf Floresta, um braço do programa nacional da agricultura familiar.
Criado há uma década para a Amazônia e só estendido ao país todo no ano passado, o Pronaf Floresta permitia ao produtor captar até R$ 20 mil. Agora, o limite será estendido a R$ 35 mil, como a Folha antecipou, com juros de 1% ao ano e prazo de pagamento de 12 a 20 anos.
A intenção do governo é pôr em funcionamento os dispositivos da medida provisória do Código Florestal, baixada em maio. E mostrar, especialmente para o pequeno produtor, que cumprir a lei, com recuperação de matas ciliares, não tem custo proibitivo.
Fonte: Folha
