Trabalhadores defendem a reforma do Programa Nacional da Atenção Básica (PNAB) e a aprovação no Congresso Nacional de projeto que fixa regras de renumeração
Agentes de saúde de todo o Brasil estão mobilizados em Brasília pela valorização da categoria. Os trabalhadores defendem a reforma do Programa Nacional da Atenção Básica (PNAB). A caravana chegou à capital federal nesta terça-feira (3) e atuará em diversas atividades até sexta-feira (6).
Na terça, o grupo reuniu-se no auditório Nereu Ramos, da Câmara dos Deputados, para debate intenso sobre a revisão do programa e o papel dos agentes de saúde. Os profissionais receberam a visita dos deputados Mandetta (DEM-MS), Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), João Campos (PRB-GO), Pedro Chaves (PMDB-GO), entre outros. Todos os parlamentares apoiaram a causa dos agentes.
Os trabalhadores elaboraram um Projeto de Decreto Legislativo de Sustação de Atos Normativos do Poder Executivo (PDC) contra o PNAB, que já foi assinado por vários deputados. Se aprovado, o texto teria o poder de derrubar o programa.
O PNAB defendido pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, prevê a unificação das carreiras dos agentes de saúde e dos agentes de combate às endemias, o que geraria desemprego, e prioriza ação dos trabalhadores apenas em áreas de risco.
“O PNAB não está sendo revisto para o usuário do Sistema Único de Saúde (SUS) e muito menos para nós, funcionários”, afirmou a secretária-geral da Federação Goiana dos Agentes Comunitários de Saúde (Fegacs), diretora da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (CONACS) e secretária de Saúde e Segurança da CSB em Goiás, Erica Oliveira de Araujo.
Na reunião, os trabalhadores apresentaram um texto alternativo ao PNAB. “A gente sugere que sejam revistas a quantidade de agentes de saúde e a utilização do Sistema Único de Saúde (SUS) somente em área de risco. O SUS é livre, universal para a gente usar no Brasil todo. O agente de saúde é o elo da comunidade, nós fazemos a prevenção”, ressaltou a dirigente.
Na tarde desta quarta-feira (4), os agentes irão se reunir em frente ao Ministério da Saúde. Além das críticas ao programa, os trabalhadores querem a saída do ministro.
A caravana também luta pela aprovação em Plenário da Câmara dos Deputados da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22/11, que prevê regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. A matéria sugere piso salarial de R$ 1.600 para jornada de 40 horas semanais.
