Agentes penitenciários do Distrito Federal discutem PEC’s e constitucionalização da carreira

Servidores participaram das discussões e formularam propostas de melhorias para categoria 

Discutir a constitucionalização da carreira do agente penitenciário. Esta foi a grande pauta do seminário organizado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Distrito Federal (SINDPEN-DF), que aconteceu na manhã do último sábado (7), na sede do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal (SINDIPOL-DF).

Segundo a organização, aproximadamente 100 servidores sindicalizados do Distrito Federal participaram do evento, que contou com palestras e debates, principalmente em torno da constitucionalização da profissão. “Nós queremos inserir no rol da Constituição, em especial o artigo 144, que trata da segurança pública, a carreira dos agentes penitenciários. 4384bc40-eb7e-4c44-96fe-c1bdb3085d22

Queremos também a nova nomenclatura de “Polícia Penitenciária” para valorizar os agentes penitenciários de todo Brasil”, falou Leandro Allan, presidente do SINDPEN-DF e vice-presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

Foram discutidas também as duas Propostas de Emendas à Constituição PECs308/2004 e 14/2006.  “Os agentes penitenciários do Distrito Federal apoiam a PEC 14 de 2016, pois a consideram com mais probabilidade de aprovação em menos tempo. Ela se apresenta sendo passível de emendas, como a retirada dos agentes do DF do custeio e manutenção pela União”, falou Allan.

Além do presidente do SINDPEN-DF, os trabalhadores assistiram a palestras com o senador da República Hélio José (PMDB-DF), o deputado federal Rôney Nemer (PP-DF) e  com o presidente do SINDIPOL-DF e também vice-presidente da CSB , Flávio Werneck, que falou sobre as negociações com o poder federal.

Em sua palestra, Werneck focou nos prós e contras de uma negociação no âmbito do executivo federal e suas prováveis diferenças com as negociações de classe no âmbito do Distrito Federal. “Foram esclarecidas as dificuldades nas negociações coletivas em âmbito federal, inclusive na falta de regulamentação da Convenção 151 e os trâmites no Executivo e Legislativo”, disse Werneck. Os agentes também conseguiram tirar suas dúvidas e fizeram questionamentos em relação à aposentadoria da Polícia Federal e sobre a estrutura de carreira.

Para Leandro Allan, essa troca de conhecimento com outras categorias é muito importante. “É de suma importância o diálogo e debate com todos os cargos que trabalham com segurança pública para que possamos buscar soluções para a melhoria dos serviços prestados. Conscientizar os trabalhadores e a sociedade é o primeiro passo para que possamos trazer a segurança pública do século 18 para o século 21”, finalizou o presidente.

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