Decisão foi tomada durante o VI Congresso da CONACS, em Fortaleza (CE)
Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) de todo o País se reuniram, do dia 11 a 14 de abril, para debater organização sindical e plano de carreira no VI Congresso da CONACS. O encontro, promovido pela Confederação Nacional da categoria, ocorreu em Fortaleza (CE). Implementação e reajuste do piso salarial nacional são outras pautas do evento, que planeja uma paralisação nos estados brasileiros no mês de maio.
Sancionada em 17 de junho de 2014, há quase dois anos o cumprimento da Lei 12.994 – que instituiu o plano de carreira e o piso dos agentes de saúde – é um dos principais desafios dos trabalhadores segundo o presidente da Federação Rondoniense dos Agentes de Saúde (FERAS) e diretor financeiro do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Rondônia, Mendes de Souza Aguiar.
Presente no Congresso, o dirigente ressalta o caráter nacional dessas reivindicações e a importância da unidade do movimento durante o protesto marcado para o dia 18/05. “Nós defendemos a sindicalização. Quando se faz um evento deste porte, a necessidade é de ter uma categoria unida. Hoje, o trabalhador está com o piso congelado, então foi decidido realizar o Dia D, em maio, para mostrar a relevância dos agentes de saúde. No caso de Rondônia, nós vamos paralisar o eixo da BR 364”, conta Aguiar.
De acordo com a presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Unaí e Região (SINDACS/ACE), Dirce Melo, a defasagem salarial dos servidores chega a 21% e, por isso, a mobilização da categoria deve ser a primeira ordem de cada entidade sindical. Conforme dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o salário dos agentes passaria de R$ 1.014,00 para R$ 1.240,00.
“As questões que estão sendo levantadas no Congresso são o tema desta edição – ‘Categoria Unida para a Conquista da Sindicalização e do Plano de Carreira dos ACS/ACE’ – e o reajuste do piso nacional com urgência. Sendo assim, o posicionamento do nosso Sindicato é interagir com a categoria de todos os estados e nos empenharmos no trabalho em busca de filiações à CSB para fortalecer o movimento”, afirma a dirigente.
Com relação à bandeira da reposição salarial, o SINDACS/ACE já realizou uma passeata pelas ruas do município de Unaí (MG), cidade a 600 km da capital Belo Horizonte, no dia 30 de março. Da Câmara de Vereadores até o prédio da prefeitura, os manifestantes reivindicaram abertura de diálogo, reajuste, pagamento de salários todo quinto dia útil do mês, plano de carreira e melhores condições de trabalho.
Após a ação, que recebeu apoio da CSB e da Federação Única Democrática de Sindicatos das Prefeituras, Câmaras Municipais, Empresas Públicas e Autarquias de Minas Gerais (FESERP/MG), “a prefeitura afirmou estar de portas abertas aos servidores” segundo Dirce Melo. “Uma reunião foi marcada junto ao prefeito para a próxima terça-feira (19/04). Não havendo negociação com a administração, nós vamos caminhar para uma greve, uma paralisação total até ter todas as questões resolvidas”, assegura.
Movimento sindical e homenagem
Durante o segundo dia de Congresso, a presidente do SINDACS/ACE ainda destacou a participação da CSB nas manifestações ao lado da base, principalmente na qual culminou na conquista do primeiro encontro junto ao prefeito Delvito Alves da Silva Filho (PTB). Para a sindicalista, “a categoria foi reconhecida na cidade e está mobilizada porque a Central abraçou e fortaleceu as causas dos agentes de saúde, como aconteceu no protesto de março”.
Vice-presidente da CSB e congressista na sexta edição do evento da CONACS, Francisco Moura afirma que o posicionamento da Central é o de reforçar o total apoio às bandeiras dos trabalhadores. “A CSB tem uma boa representatividade junto à categoria. No Congresso, há dirigente de Minas Gerais, Rondônia e Piauí [este último na figura de Antônio Alves] que buscam melhora nas condições de trabalho e essa questão do piso que os prefeitos e governadores insistem em não cumprir a lei. A Central veio para exatamente dar respaldo a essas lutas dos agentes do Brasil inteiro”, garante o dirigente.
Ainda no segundo dia de evento, Mendes de Souza Aguiar também ressaltou o trabalho da Central ao relembrar a campanha da CSB a favor dos servidores e contra o Projeto de Lei Complementar 257/2016 e o início da organização sindical dos agentes de saúde no estado de Rondônia. Segundo o presidente da FERAS, “a sindicalização da categoria no estado é muito nova e começou em 2007, com a liderança de Joel Sena Dutra”, homenageado durante a solenidade de abertura do VI Congresso da CONACS.
Vítima de um acidente na BR 364, próximo ao perímetro urbano do município de Presidente Médici (RO), o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde de Rondônia, Joel Sena Dutra, faleceu no dia 11/04 aos 43 anos. Há mais de dez anos no movimento sindical, o dirigente foi relembrado pelos companheiros em um banner no palco do Congresso.
“Se existe uma história de Agente Comunitário de Saúde no estado de Rondônia dentro do sindicalismo, foi o Joel quem criou. Sem falar que o companheiro foi um dos pioneiros da Confederação Nacional e participou de várias lutas: a questão do piso salarial, a aprovação da legislação sobre os salários e plano de carreira”, recorda Aguiar. Segundo o dirigente, “a contribuição do sindicalista para a saúde pública do País não foi só municipal ou estadual, foi nacional”.
O site da CSB também prestou uma homenagem ao companheiro Joel Sena Dutra. Clique aqui para ler a matéria sobre o dirigente.
