Trabalhadores defendem a aprovação no Congresso Nacional de projeto que fixa regras de renumeração para agentes de saúde e de combate à endemia
Mais de quatro mil agentes de saúde saíram às ruas de Brasília para lutar pela valorização da categoria. Nesta quarta-feira (16), a caravana acompanhou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 22/11), que prevê regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ) validou o texto de forma simbólica e unânime no auditório Nereu Ramos. A matéria sugere piso salarial de R$ 1.600 para jornada de 40 horas semanais. A decisão ainda passará pelo Plenário da Casa.
Na avaliação da secretária-geral da Federação Goiana dos Agentes Comunitários de Saúde (Fegacs), diretora da Confederação Nacional dos Agentes de Saúde (CONACS) e secretária de Saúde e Segurança da CSB em Goiás, Erica Oliveira de Araujo, a aprovação foi uma conquista. “É uma luta de grande valia para nós porque há quatro anos temos o piso congelado, o salário está quase se igualando ao mínimo. Essa luta foi uma vitória, momento de muita emoção”, comemorou.
Após o resultado, os dirigentes das entidades da categoria foram recebidos pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia. “Ele nos ouviu, ouviu os parlamentares e se comprometeu a fazer uma interlocução com o governo para votar a PEC 22 o mais rápido possível”, informou a assessora jurídica da Fegacs, Elane Alves de Almeida.
O presidente do Sindicato Estadual dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias do Piauí (Sindeacs-PI), Francisco Oliveira da Silva, afirmou que a caravana voltará em breve a Brasília para o corpo a corpo com os deputados na busca pela aprovação no Plenário.
Ministro da Saúde
Os presentes ainda fizeram um ato de repúdio à declaração do Ministro da Saúde, Ricardo Barros, em frente ao Ministério da Saúde. Em discurso, ele defendeu a reforma do Programa Nacional da Atenção Básica (PNAB) ao dizer que os cargos de agentes comunitários de saúde e de agentes de combate às endemias deveriam ser unificados. Salientou ainda que a categoria deve negociar salário com a prefeitura, e não com o governo federal.
Erica Oliveira discorda do posicionamento do ministro e reforça que a prevenção é a melhor maneira de diminuir despesas. “Se hoje a gente visita um paciente, orienta, ele evita uma pressão alta, ele evita um derrame, ele evita que venha ter uma diabete”, explicou. Os agentes pediram a saída do representante da pasta.
