Agentes de saúde fazem mobilização nacional por reajuste do piso da categoria

Trabalhadores também reivindicaram a suspenção da Portaria Ministerial 958/2016

Agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate às endemias (ACE) de todo o País realizaram uma mobilização nacional para reivindicar a implementação e reajuste do piso salarial nacional. A Central dos Sindicatos Brasileiros esteve presente nas manifestações de Brasília, Minas Gerais, Rondônia, Piauí, Goiânia e São Paulo.

roSancionada em 17 de junho de 2014, há quase dois anos o cumprimento da Lei 12.994 – que instituiu o plano de carreira e o piso dos agentes de saúde – é um dos principais desafios dos trabalhadores segundo declaração do vice-presidente da CSB e diretor da Federação dos Trabalhadores na Movimentação de Mercadorias em Goiás, Bahia e Tocantins, Sandro Jadir Albuquerque.

“Nós da CSB estamos apoiando e mobilizando os agentes de todos os municípios brasileiros para o fortalecimento da luta dos agentes de saúde. Algumas cidades pagam apenas um salário mínimo para o trabalhador e complementam a diferença com gratificação. Isso é um descaso com os trabalhadores e com a sociedade. Não podemos permitir”, afirmou o vice-presidente.cdc76bd9-1c6f-4d62-b6ac-6ce60754a574

Dirce Melo, presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias de Unaí e Região (SINDACS/ACE), ressalta o caráter nacional desta reivindicação e importância da unidade do movimento sindical durante o protesto que aconteceu no dia 18. “Nós WhatsApp-Image-20160518 (2)defendemos a sindicalização. Quando se faz um evento deste porte, a necessidade é de ter uma categoria unida. Hoje, o trabalhador está com o piso congelado, e caso o governo não apresente uma resposta, vamos continuar com as manifestações pelo País”, disse.

“A defasagem salarial dos servidores chega a 21% e, por isso, a mobilização da categoria deve ser a primeira ordem de cada entidade sindical. Conforme dados do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o salário dos agentes passaria de R$ 1.014,00 para R$ 1.240,00”, complementou a dirigente.

De acordo João Henrique Simioni, representante da CSB em Rondônia, que acompanhou aWhatsApp-Image-20160518 (18) manifestação no estado, a categoria se mobilizou para mostrar a relevância e importância dos agentes de saúde. “Além do reajuste do piso nacional, os agentes de saúde precisam de melhores condições de infraestrutura de trabalho, como equipamento de proteção individual, transporte e materiais básicos para o desenvolvimento do trabalho e melhor atendimento à população”, avaliou.

Portaria 958

Outro alvo dos protestos foi a Portaria 958/16 do Ministério da Saúde, publicada no último dia 11 de maio, que exclui o agente comunitário de saúde (ACS) das equipes de saúde da Família. Caso entre em vigor, a Portaria geraria o desemprego de 200 mil servidores em todo o País. Os agentes de saúde também se manifestaram contra o sucateamento dos serviços públicos de saúde prestados à população.

No dia 18 de maio, a presidente do SINDACS/ACE, Dirce Melo, mobilizou deputados e o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para que a medida fosse suspensa. “Nós conseguimos a suspensão da Portaria 958 até que haja um amplo debate com a sociedade e ocorra a criação de uma comissão tripartite para avaliar os impactos da medida à sociedade”, comentou Dirce.

“A importância do ACS foi detectada há mais de 15 anos devido à necessidade do elo entre usuário e prestação de serviços, ao maior conhecimento da população a ser atendida e para facilitar o diagnóstico das doenças. Durante todo esse tempo, ficou provada estatisticamente a importância do ACS na composição das Equipes de Saúde da Família (ESF) e no acesso ao atendimento de saúde da população. Por isso, seria extremamente equivocado tirar os agentes comunitários de saúde da atuação. Isso geraria uma perda enorme para a sociedade”, concluiu a dirigente.

Compartilhe:

Leia mais
Chapa 1 fenapef
Chapa 1 vence eleição para diretoria da Fenapef com 62% dos votos válidos; veja resultados
STF pauta ações trabalhistas
Servidores públicos podem ser contratados via CLT e outros regimes, valida STF; entenda
reunião juizes de paz bahia csb
CSB-BA apoia regulamentação da profissão de juiz de paz em reunião com governo do estado
pesquisa prioridades profissinais de TI Fenati
Fenati chama profissionais de TI para definir prioridades de atuação dos sindicatos; saiba
juros altos famílias endividadas
Juros altos mantêm famílias endividadas, diz CNC; Copom deve elevar Selic nesta quarta
audiencia ministério do trabalho prevenção acidentes motociclistas
Audiência no MTE discute prevenção de acidentes com motociclistas profissionais
Debate ALMG PL 2238 servidores Ipsemg
Na ALGM, Sindicato dos Servidores do Ipsemg defende valorização da carreira
Luiz Marinho nega mudança seguro-desemprego
"Deveriam estudar legislação", diz Marinho sobre ideias que mudariam seguro-desemprego
Nota tecnica 09 conalis mpt resumo
Procurador do Trabalho resume principais pontos da Nota Técnica nº 09 da Conalis; entenda
TRT 15 Campinas
Há 80 anos, caso de assédio moral inaugurou Justiça do Trabalho em Campinas