Assunto foi discutido no encontro da categoria promovido pelo Sindicato dos Servidores da cidade
Para debater a necessidade da efetivação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE) na carreira pública do município de Sapezal, o Sindicato dos Servidores Públicos da cidade (SIMS) promoveu, no dia 19 de maio, um encontro entre a categoria. A reunião, que aconteceu no próprio município de Sapezal (MT), a pouco mais de 500 km da capital, contou com palestras e debates mediados pelo conselheiro municipal de Saúde de Cuiabá, Wilson Cutas, e pelo vice-presidente da CSB Wagner de Oliveira.
De acordo com o presidente do SIMS, Jader Mayer, o objetivo do encontro foi traçar uma rota de atuação para o Sindicato com base na conjuntura nacional, nas atualizações da legislação do País e nas Resoluções de Consulta do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE/MT) – o que torna a efetivação dos agentes de Sapezal uma das lutas prioritárias da entidade.
“Hoje, a cidade possui profissionais da área que ingressaram na categoria por meio de processos seletivos simplificados, e não por concursos públicos. Ou seja, eles apenas realizaram uma prova para serem contratado sem precisar cumprir os requisitos exigidos em um concurso. No entanto, o trabalho dessas pessoas é o mesmo que o de um agente concursado, mas sem iguais benefícios”, explica Mayer.
Segundo o dirigente, caso a categoria seja efetivada no município, os trabalhadores do setor terão direito a um plano de carreira, com progressões por classes e níveis, tabela salarial, adicional de insalubridade, indenização de transporte, licença-prêmio, além de outras vantagens destinadas aos servidores concursados.
A um público de cerca de 20 pessoas, o palestrante convidado, Wilson Cutas, agente de saúde há mais de 13 anos e presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias do Mato Grosso (SINTRACE/MT), também falou sobre as lutas travadas pela categoria e esclareceu dúvidas a respeito das novas atribuições da profissão, direitos e deveres do funcionalismo público.
De acordo com publicação do site do SIMS, o intuito dos debates foi o de procurar estratégias para que o Sindicato possa “trabalhar em conjunto com a administração pública municipal para verificar o meio de regularização da categoria, juntamente com o cumprimento da Lei Municipal 735/2008, que criou os cargos públicos de ACS e ACE e instituiu que tais cargos devem ser regidos pelo regime jurídico dos servidores públicos municipais de Sapezal”.
“É muito importante promovermos encontros como esses pois existe uma demanda muito grande de informações, e as coisas geralmente só acontecem na capital. Então, é nossa função trazer pessoas qualificadas para conversar com a categoria e explicar aos nossos agentes o que está acontecendo. A nossa parceria com a CSB e a participação do Wagner de Oliveira, por exemplo, também foi muito importante”, afirma Jader Mayer.
Na ocasião, o vice-presidente da CSB Nacional e da CSB MT ressaltou a relevância da união entre sindicato e trabalhadores, motivando a filiação dos profissionais do setor ao SIMS em sua fala sobre o tema “Sindicato fortalecido é sindicato onde os servidores participam das decisões, das reuniões, palestras e eventos”. Durante o encontro, Oliveira deixou a mensagem: “Cada servidor tem a missão institucional de convocar o seu colega a participar mais e se interessar pelas discussões acerca de toda a categoria”.
