Acordos coletivos: o caminho para proteger vidas, empregos e renda

Os trabalhadores brasileiros estão passando por uma situação dramática. O Governo que deveria amparar e proteger seus trabalhadores amplia a crise com uma Medida Provisória que precariza as relações de trabalho e asfixia a classe trabalhadora na negociação com o patronal. O momento exige coragem dos sindicatos e a construção de negociações coletivas para proteger vidas, empregos e renda.

A crise tem vários aspectos: primeiramente pela pandemia do coronavírus que já atingiu quase 2 milhões de pessoas em todo mundo, além disso, os brasileiros que já sofriam os efeitos da crise socioeconômica produzida por desastrosas políticas neoliberais, agora, acompanham a aceleração dessa crise e seus impactos devastadores na vida dos mais vulneráveis.

Senão bastasse tudo isso, os brasileiros acompanham atônitos o comportamento irresponsável e genocida do Presidente da República, Jair Bolsonaro. O Presidente que deveria buscar proteger vidas, empregos e renda de seu povo, aposta na radicalização, na ignorância e em ataques aos prefeitos e governadores.

Bolsonaro usa a crise para precarizar as relações de trabalho usando e abusando de medidas provisórias. A MP 936/20 trás inúmeras inconstitucionalidades e aprofunda a insegurança jurídica. A MP autoriza os patrões a cortarem salários e a jornada por até 90 dias. A medida também autoriza a suspensão do contrato de trabalho por até 60 dias, por meio de negociação individual com trabalhadores que ganham pouco mais de R$3.000. Ou seja, Bolsonaro queria colocar o futuro de mais de 80% dos trabalhadores formais nas mãos de acordos individuais instigados pelo patronato.

A liminar do Ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, na última segunda-feira (06) ao menos garante ao trabalhador o legítimo amparo, o amparo sindical.

A decisão possibilita ao movimento sindical a possibilidade de exercer o protagonismo e de se reaproximar com sua base. Para isso é preciso coragem, empatia e olhar pra frente sem esquecer a nossa história.

O caminho para isso está aí: diálogo constante, estabelecer canais de comunicação direta com os trabalhadores usando ferramentas como WhatsApp e as Redes Sociais e organizar assembleias e atividades online. Este é o caminho para construir acordos que protejam de fato os trabalhadores, protegendo vidas, empregos e renda.

O trabalhador nunca precisou tanto do movimento sindical. A hora é agora e o trabalhador não pode esperar!

Antonio Neto
Presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros

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