Homenagem da CSB aos profissionais especializados na agricultura e agropecuária
Hoje, 5 de novembro, comemora-se o Dia Nacional do Técnico Agrícola. Este profissional é responsável pela elaboração e monitoramento dos programas higiênicos e sanitários na produção animal, vegetal e agroindustrial. Também planeja e acompanha a colheita e o processo de produção, responsabilizando-se pelo armazenamento, conservação, comercialização e industrialização dos produtos agropecuários. A profissão completa 104 anos em 2014. A primeira turma de técnicos agrícolas foi formada em 1910, na cidade de Viamão, no Rio Grande do Sul.
Por meio da Lei nº 5.524/1968 e dos Decretos Federais nº 90.922/1985 e nº 4.560/2002, a profissão de técnico agrícola foi regulamentada e seus direitos, estabelecidos. Devido às datas diferentes dessas leis, durante anos, houve certa controvérsia sobre o dia oficial da profissão.
Para resolver tal imprecisão, a Federação Nacional dos Técnicos Agrícolas (FENATA) convocou entidades e sindicatos para o encontro nacional da categoria, em fevereiro de 1988. Na ocasião, o dia 5 de novembro foi oficializado como o Dia do Técnico Agrícola, em referência à primeira lei reguladora da profissão.
O técnico agrícola, presidente da FENATA e diretor da CSB, Mario Limberger, destacou a importância da profissão para agricultura brasileira. Segundo o dirigente, a data promove o reconhecimento dos profissionais que fomentam a produção, levando assistência técnica para as propriedades rurais e possibilitando o conhecimento e a troca de novas experiências e pesquisas.
“A forte participação dos técnicos agrícolas no setor produtivo brasileiro coloca o País como referência mundial na produtividade, tanto no desenvolvimento da avicultura, suinocultura, bovinocultura leiteira, da fruticultura, entre outras atividades que são fundamentais para o desenvolvimento de uma nação”, destacou.
Ao avaliar positivamente e fundamental a atividade do técnico agrícola no Brasil, o presidente da FENATA explica que o Brasil está entre um dos maiores produtores agrícolas e pecuários do mundo. “A partir desta profissão, o produtor rural tem acesso e conhecimento das novas tecnologias, que possibilitam uma melhor e maior produtividade, proporcionando, assim, uma melhor qualidade de vida tanto para o produtor rural quanto para sociedade em geral, que adquire em suas casas produtos de qualidade”, ressaltou.
Formação
Formam técnicos agrícolas somente os cursos realizados em escolas agrotécnicas, que obedecem às determinações legais do Conselho Nacional de Educação (Lei Federal n°9.394/1996, Decreto Federal n°5.154/2004, Parecer CNE/CEB n°16/1999 e Resolução n°04/1999 do CNE).
O Técnico Agrícola está legalmente enquadrado como profissional liberal nos termos da portaria do Ministério do Trabalho n° 3.156, de 28 de maio de 1987. Para exercer a profissão, é obrigatório o registro no conselho de fiscalização profissional. Desde 1966, os Técnicos Agrícolas, em suas diversas modalidades, têm seus registros profissionais no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (CREA) de sua região. Atualmente o Brasil conta com cerca de 300 mil profissionais, de acordo com dados da FENATA.
Reivindicações
As principais reivindicações da categoria são a criação de piso nacional, maiores atribuições aos profissionais, criação de mais escolas agrotécnicas e de conselho próprio da categoria. Atualmente os técnicos agrícolas são filiados ao CREA, porém a categoria anseia pela desvinculação e criação de um conselho que cuide exclusivamente dos interesses da profissão. “Nós, por termos uma formação técnica, temos peculiaridades que são diferentes das dos demais profissionais que são ligados ao CREA. Questões como a regulamentação do piso salarial e atribuições de funções dos técnicos agrícolas só poderão ser definidas quando tivermos o nosso próprio conselho”, explica Limberger.
A CSB parabeniza os técnicos agrícolas pelo seu trabalho e pela contribuição essencial para agropecuária brasileira, setor que está na vanguarda da produção de alimentos graças ao empenho de profissionais dedicados e qualificados.
