Protesto ocorreu após prefeitura não apresentar proposta de reposição de salários
Embaixo de chuva, 300 servidores públicos do município de Ponte Nova (MG) saíram às ruas, na última quinta-feira (28), em protesto contra o reajuste “zero” proposto pela prefeitura para o ano de 2016. Concentrados na Praça das Palmeiras, centro da cidade, trabalhadores reivindicaram recomposição salarial equiparada à inflação acumulada do ano passado e reajuste de 11,70% para um terço dos funcionários que ganham um salário mínimo.
Divulgado em meio a um cenário econômico que computou 10,67% no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2015 – calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) –, o anúncio da administração pública mobilizou a categoria, que seguiu em passeata pelas ruas do município sob a organização do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e Autarquias de Ponte Nova (SINDSERP), da Federação Única Democrática de Sindicatos das Prefeituras, Câmaras Municipais, Empresas Públicas e Autarquias de Minas Gerais (FESERP/MG) e da CSB.
Segundo Cosme Nogueira, secretário de Formação Sindical da CSB e presidente da FESERP/MG, “o trabalhador não pode pagar pela conta da crise”. “Reajuste de 0% é inaceitável. Se existe crise econômica, não foi o trabalhador que criou e não irá pagar por ela. O que aconteceu em Ponte Nova foi uma demonstração de muita coragem, perseverança e que deve ser visto como exemplo. Mesmo com o mau tempo, os trabalhadores ergueram suas bandeiras de luta”, destaca.
Não é a primeira vez que os servidores de Ponte Nova se manifestam contra a administração do município. Nos dias 31/03 e 07/04, 470 trabalhadores protestaram em defesa dos cerca de 2.300 funcionários públicos da cidade em frente aos prédios da prefeitura e câmara municipal. Para o presidente do SINDSERP, Geraldo Jannus, as mobilizações representam a indignação da classe trabalhadora e a resistência do movimento em aceitar o ato inconstitucional promovido pelo prefeito Guto Malta (PT/MG). Segundo o Art. 37, inciso X, da Constituição Federal, o município deve assegurar revisão geral anual dos salários de seus servidores.
“Não há notícia e duvidamos que haja algum município no Brasil que tenha ‘oferecido’ aos servidores ‘zero’ de reposição salarial. O clima geral é de revolta, e esperamos que o prefeito ponha a mão na consciência e cumpra o que prometeu, em 2012, na campanha eleitoral: valorizar o servidor”, relembra Jannus.
Além do reajuste salarial, a categoria também exige abertura de diálogo – o que pode acontecer daqui a 15 dias, prazo solicitado pelo prefeito para sentar à mesa com os servidores segundo Jannus. Porém, de acordo com o presidente do Sindicato, a indignação dos servidores chegou ao ponto de acreditar que nenhum “argumento da administração municipal merece crédito”.
“A prefeitura prefere gastar milhares de reais na terceirização do transporte escolar do que investir alguns poucos reais na manutenção de frota própria; a Secretaria Municipal de Saúde gasta quase R$ 1 milhão ao ano terceirizando um serviço que até então sempre foi prestado com excelência pelos nossos servidores, entre outros equívocos. Ou seja, o problema é a má gestão”, aponta o dirigente.
Ainda de acordo com o sindicalista, é esta situação que torna o apoio da CSB fundamental à categoria. Para Geraldo Jannus, “a Central neste momento é muito importante para fortalecer a representação dos trabalhadores e para que a categoria supere esses desafios e alcance seus objetivos”. “O Sindicato ficou dez anos literalmente jogado às traças e, agora, o que está sendo feito é um resgate da entidade para a defesa e luta dos servidores municipais”, conta o presidente do SINDSERP.
Para definir quais serão os próximos passos do movimento caso a prefeitura não se posicione de forma favorável aos trabalhadores, uma assembleia será realizada na semana que vem, quando também será discutida a possibilidade de uma greve dos servidores.
