Categoria reivindica o pagamento do seguro-defeso de 2015/2016
Mais de um milhão de pescadores em todo o Brasil comemoram nesta quinta-feira (29), o Dia do Pescador. A data é uma referência ao dia de São Pedro, que, segundo a Bíblia,exercia a função. Apesar da comemoração, a categoria ainda se sente prejudicada pelo não pagamento do seguro-defeso de 2015/2016, que foi bloqueado, em setembro 2015, pela Portaria Interministerial 192 dos Ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente.
Segundo o presidente do Sindicato dos Pescadores do Estado do Amazonas (SINDPESCA-AM) e secretário dos Trabalhadores na Pesca da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Ronildo Nogueira Palmere, o recebimento do benefício retroativo, que está sub judice nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, tem causado bastante preocupação nos pescadores.
“Estamos brigando para conseguir esse retroativo, mas o que passamos para eles [pescadores] é que o seguro-defeso não é tudo na vida. Nós estamos na luta, buscando também por melhorias na saúde, educação e moradia deles”, disse.
Em contrapartida, a categoria comemora a decisão do Ministério Público do Trabalho (MPT), que determinou que as colônias de pescadores terão status de associações, e não de sindicato.
Para o presidente do SINDPESCA-AM, essa determinação é uma grande vitória para os pescadores.
“Essa é uma grande conquista, não só para o estado do Amazonas, mas para o Brasil, onde em alguns lugares existem monopólios. Essas colônias se intitulam sindicatos para simplesmente fraudar. As maiores fraudes estão dentro destas colônias, inclusive, foi nelas que a Polícia Federal encontrou fraudes, que levaram a instauração de grandes investigações”, disse Palmere, que também comentou sobre a mudança da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura para o Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC).
“Hoje, nós estamos no MDIC, que não tem nenhuma secretária em nenhum estado, a não ser em Brasília. Estamos no local errado. Fomos colocados como mercadoria, como objeto, para sermos lembrados na época de eleição. Isso é ruim, pois através disso a gente está vendo que o governo não tem interesse de cumprir suas obrigações trabalhistas com os pescadores. O governo nem nos chama para dialogar. Não era para estarmos dentro deste Ministério. Não levaram a estrutura que já existia. O que fizeram foi uma grande gambiarra”, completou.
O secretário dos Trabalhadores na Pesca da CSB também acredita que deve haver o recadastramento, a investigação e punição para aqueles que tentam fraudar o sistema.
“Temos que passar pelo recadastramento, e as entidades que tentarem recadastrar pessoas que não são pescadores devem ser penalizadas. Mas será necessária a participação de diversos órgãos e instituições para formar um comitê, e esse comitê realizar esse cadastramento. Ai sim vamos moralizar a pesca”, disse Palmere, que finalizou afirmando que a categoria vai se engajar nas batalhas contra as reformas da Previdência, trabalhista e outras que atinjam a classe trabalhadora.
“Vamos para a luta dos direitos trabalhistas e outras coisas que virão contra a gente, tentando nos oprimir e tentando nos marginalizar. Vamos usar a arma da verdade, do caráter, da dignidade, dos valores de uma nação, e assim teremos grandes resultados”, finalizou.
Em nome da Secretaria dos Trabalhadores na Pesca, a CSB parabeniza esta categoria tão importante para o Brasil e se mantém firme no apoio às lutas dos pescadores.
