29 de Junho: Dia do Pescador

CSB homenageia categoria que é a base da economia de muitas cidades litorâneas

Hoje, cerca de 850 mil pescadores celebram o Dia Nacional do Pescador, segundo dados do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) de 2012. A data é uma referência ao dia de São Pedro, que era um pescador. A profissão foi regulamentada em 1967 pelo Decreto-Lei 221, que também estabelece o Código de Pesca, que dispõe sobre a proteção e estímulos à atividade.

Estes profissionais são responsáveis pela pesca de 2,5 milhões de toneladas de peixe por ano.  A produção mundial é 63 milhões a China é o maior produtor, de acordo com a pesquisa do Instituto Earth Policy.

No Brasil, o maior produtor nacional de piscicultura é o Pará, que totaliza a produção de 728.393 toneladas de pescado. Os dados são da Secretaria de Pesca e Aquicultura do Pará (Sepaq) em parceria com a Superintendência Federal da Pesca no Pará. Ainda segundo a Sepaq, o Brasil tem a maior reserva de água doce do planeta, com mais de 8 mil km³, e um litoral com 7,4 mil km de extensão.

As principais reivindicações da categoria, segundo a Confederação Nacional de Pescadores e Aquicultores (CNPA), são a aposentadoria especial aos profissionais após 25 anos de contribuição, mais autonomia ao MPA para a gestão dos recursos pesqueiros do País, maior agilidade na distribuição das novas carteirinhas de pescadores e a revisão de períodos de defeso – época em que as atividades de caça e pesca ficam vetadas ou controladas em diversos locais do território nacional para a preservação das espécies. Este período é estabelecido pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Mercado de trabalho

Os pescadores comercializam sua produção em restaurantes, bares, hotéis, supermercados, grandes lojas, peixarias, feiras livres e diretamente ao consumidor. Na tentativa de melhorar as condições de trabalho, aumentar seus ganhos e atender melhor os clientes, muitos pescadores se unem em cooperativas para melhorar os sistemas de transportes e armazenamento da produção, o que permite a venda para diferentes regiões.

A pesca é a base da economia de muitas cidades brasileiras, principalmente das litorâneas, movimentando o comércio e gerando empregos. Porém, muitas vezes, desequilíbrios ambientais causados pela ação do homem ou por motivos naturais levam à diminuição da produção, ou até mesmo a falta dela. Tais desequilíbrios afetam a vida de muitas famílias, pois abalam a estrutura econômica da região.

 A melhoria nas condições de vida e trabalho dos pescadores passa pela criação de políticas que versem sobre a preservação do meio ambiente e a valorização do trabalhador, para garantir o respeito e a dignidade no exercício de sua atividade.

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