CSB homenageia a categoria que é responsável por movimentar um dos principais segmentos da economia do País
Milhões de brasileiros trabalham sob sol e chuva todos os dias para produzir alimentos e ajudar a impulsionar o setor agropecuário, um dos carros-chefes da economia brasileira. Esse importante contingente de profissionais comemora nesta quarta-feira, dia 25 de maio, o Dia do Trabalhador Rural. A profissão é regulamentada desde 1973 por meio da Lei Federal nº 5.889.
Mesmo sendo responsável por colocar em movimento um dos setores mais pujantes da economia nacional, os trabalhadores rurais ainda enfrentam grandes dificuldades. A falta de formalização e o fechamento de postos de trabalho causado pela mecanização das lavouras estão entre os principais desafios da atualidade, de acordo com Paulo Oyamada, 1º Secretário dos Trabalhadores Rurais da CSB e presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tupã (SP).
“Em termos de conquistas, temos pouco a comemorar”, lamenta Oyamada. “A mecanização trouxe muito desemprego para a área rural. A gente tentou por todos os meios reverter esse quadro, buscamos remanejar o trabalhador através de cursos, treinamentos, mas mesmo assim muitos ficaram desempregados”, explica.
O estudo “O mercado de trabalho assalariado rural brasileiro”, produzido em 2014 pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), fez um panorama da realidade do trabalhador do campo.
Segundo a pesquisa, o número de ocupados no meio rural brasileiro passou de 17,9 milhões de pessoas em 1995 para uma estimativa de 14 milhões no ano passado – a projeção é que chegue a 8,2 milhões de trabalhadores em 2050. A mecanização é apontada pelo estudo como uma das principais causas para essa forte retração.
O número elevado de funcionários sem formalização também dificulta a vida dos trabalhadores rurais, de acordo com Oyamada. “Sem formalização, fica difícil até para a gente conseguir reciclar os profissionais. Sem falar em outros benefícios que os registrados têm direito, como cesta básica, prêmios de participação”, diz.
Luta por avanços
Para o Secretário dos Trabalhadores Rurais da CSB, Antonio Cerqueira de Souza, o Toti, a luta dos sindicatos tem resultado em importantes avanços nos últimos anos. Entre os trabalhadores rurais que são assalariados, que possuem vínculo empregatício, há hoje uma parcela que recebe benefícios como cesta básica, plano de saúde e adicional de transporte. “Ainda não são todas as empresas que pagam isso, depende muito do sindicato. Por isso, é importante continuar com essa luta”, afirma.
Já do lado dos trabalhadores que atuam na agricultura familiar, a situação ainda é bastante diferente na avaliação de Toti, que também é presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Quatá (SP). “Na economia familiar não temos alcançado muitos benefícios. É um segmento que depende muito dos planos governamentais, e o governo não tem dado muita prioridade”, lamenta o dirigente.
Dificuldade na aposentadoria
Toti ressalta ainda que outro problema enfrentado pela categoria envolve a aposentadoria, principalmente em relação à idade mínima necessária para o recebimento do benefício. De acordo com o dirigente, quando o trabalhador rural se vê obrigado a buscar emprego na área urbana, ele acaba perdendo o benefício especial de aposentadoria aos 60 anos de idade e precisa esperar mais cinco anos.
“Se o trabalhador rural atuar por 30 anos na roça, ficar desempregado e depois achar outro serviço na área urbana, ele é desenquadrado do benefício da aposentadoria rural e a legislação passa de 60 anos para 65 anos de idade para aposentadoria”, explica. “Nós temos brigado para mudar isso, para que permanecesse o vínculo pelo menos para aqueles que trabalharam mais de 15 ou 20 anos na área rural”, completa.
