Brasil tem 20,6 milhões de pessoas na terceira idade que ajudaram a construir o País
No dia primeiro de outubro comemora-se o Dia Internacional do Idoso. A data foi criada pela Organização das Nações Unidas (ONU), com o objetivo de melhorar a qualidade de vida dos idosos e de repensar e promover a integração social. O surgimento da data foi em razão de uma assembleia mundial sobre envelhecimento, realizada em Viena, na Áustria, em 1982. É considerado idoso quem tem mais de 65 anos, condição esta determinada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), que caracteriza esta faixa etária como grupo da terceira idade.
Segundo estimativas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Brasil tem 20,6 milhões de idosos. Número que representa 10,8% da população total. A expectativa é que, em 2060, o País tenha 58,4 milhões de pessoas idosas (26,7% do total). O que explica este aumento não é só a melhoria da qualidade de vida – que ampliou a expectativa de vida dos brasileiros de 75 anos, em 2013, para 81 anos, em 2060, com as mulheres vivendo, em média, 84,4 anos, e os homens, 78,03 anos -, mas também a queda na taxa de fecundidade dos últimos 50 anos, que passou de 6,2 filhos nos anos 1960 para 1,77 (estimativa) em 2013.
De acordo com Itamar Kunert, diretor da CSB, a baixa remuneração das aposentadorias e a falta de recursos para manter a qualidade de vida quando mais se precisa, entre outros fatores, estão levando os idosos para a exploração do trabalho informal. “A população do Brasil está envelhecendo rapidamente, e essa grande massa trabalhadora nem sempre consegue a aposentadoria; a cada dia migra para atividades informais de trabalho”, avalia.
Hoje, apenas 5,4% das pessoas com idade acima de 65 anos estão empregadas – de acordo com dados Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). “É comum ver essa parcela dos trabalhadores em atividades informais em todas as áreas, tais como as de vendedor ambulante, engraxate, vendedores de loterias, de cachorro quente, produtos pirateados e contrabandeados do Paraguai, plaqueiros, ‘chapas’, empregados domésticos sem registro, pedreiros, encanadores e eletricistas, e guardadores de carros. Os idosos esquecidos pela sociedade são as pessoas que contribuíram para o crescimento do Brasil”, afirma o dirigente.
Estatuto do Idoso
Atualmente, a terceira idade tem seus direitos garantidos pela Lei 10.741 de 2003. Com ela, foi criado o Estatuto do Idoso, que garante que seus direitos sejam respeitados. O regulamento traz várias disposições como: o tratamento de saúde e a assistência de um salário-mínimo para todo idoso que esteja na linha de pobreza; atendimento preferencial; gratuidade na passagem de ônibus coletivo; descontos em atividades de cultura, esporte e lazer; medicamentos gratuitos nos postos de saúde; vagas de estacionamento.
Essa lei foi um dos indicadores que contribuíram para que o Brasil estivesse na 31ª posição no ranking dos países que oferecem melhor qualidade de vida e bem-estar a pessoas com mais de 60 anos, segundo o Global AgeWatch Index 2013, da organização não-governamental Help Age International, que luta pelos direitos dos idosos. Os indicadores consideraram quatro áreas-chave: garantia de renda, saúde, emprego e educação, e ambiente social. O Brasil obteve nota 58,9, e seu melhor desempenho foi na categoria Garantia de Renda, em que ocupou a 12ª posição, graças às transferências de renda implementadas pelo governo brasileiro, como forma de reduzir a desigualdade social. No entanto, no quesito emprego e educação para pessoas entre 55 e 64 anos empregadas, e o grau de instrução dos idosos, o País teve o seu pior desempenho, ficando em 68º lugar. Já nas categorias saúde e ambiente social, o Brasil obteve as 41ª e 40ª colocações, respectivamente.
Aposentadoria
O fator previdenciário foi criado em 1999, tem uma fórmula que leva em consideração o tempo de contribuição, a idade e a expectativa de vida no momento da aposentadoria (conforme tabela do IBGE, que muda todo ano). Na prática, reduz o benefício de quem se aposenta cedo. E o índice puxa cada vez mais para baixo o benefício a cada ano devido ao aumento da sobrevida dos brasileiros.
Para Itamar Kunert, o atual modelo de aposentadoria deve acabar. “O fator previdenciário não pode continuar. Embora tenhamos de encontrar uma nova regra que atenda à sociedade, e com a qual ela esteja de acordo, não podemos mais manter o fator”, ressaltou.
Segundo o sindicalista, o momento é importante para que a sociedade e o Congresso coloquem em pauta alternativas para a substituição do modelo atual – como a discussão do projeto 85/95, que concede aposentadoria integral quando a soma da idade do segurado com seu tempo de contribuição for 85 para mulheres e 95 para homens, mantendo-se o tempo mínimo de contribuição (30 anos para mulheres e 35 para homens).
