Manter a obrigatoriedade da habilitação de categoria D para os instrutores é uma das lutas da categoria
Com a importante responsabilidade de formar bons motoristas, que estarão conduzindo seus veículos pelas ruas das cidades, os instrutores de autoescola comemoram o seu dia em 16 de outubro. Profissão regulamentada desde 2010, por meio da Lei nº 12.302, a categoria briga atualmente para manter a obrigatoriedade da habilitação D para os futuros instrutores. Valorização, respeito e um feriado em homenagem aos profissionais também fazem parte dos objetivos da categoria.
Segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Empregados, Instrutores e Diretores em Autoescolas, Centros de Formação de Condutores A e B, Trabalhadores e Empregados em Despachantes e Trabalhadores e Empregados em Transportes Escolares e seus anexos e Afins do Município de São Paulo (Sintradete-SP), Valdir José de Lima, alguns patrões vêm fazendo investidas para retirar a obrigatoriedade da habilitação com categoria D para instrutores darem aulas.
“Na própria Lei que regulamentou a profissão já continha a obrigatoriedade da categoria D. Nós conseguimos manter essa regra até agora, e dessa forma os instrutores são mais capacitados, têm mais experiência e vão poder formar melhor outros condutores. Alguns empresários, pela terceira vez, estão tentando essa manobra, que é um absurdo se você pensar que o trânsito mata mais do que uma guerra. O condutor tem que ser formado com mais qualidade”, diz.
Para Arminda Martins, presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Instrutores, Gerentes, Diretores em Autoescolas – Centros de Formação de Condutores Categorias “A” e “B”, de todas as demais categorias e de todos os Trabalhadores em Despachantes de Veículos do Estado do Paraná (SINTRADESP -PR), essa obrigatoriedade faz uma filtragem entre os profissionais.
“Se não houver a obrigatoriedade, haverá muita gente que simplesmente por ter a habilitação de categoria B e não consiga emprego em outra área, tentará ser instrutor. A obrigatoriedade é uma forma de melhorar a qualificação”, destaca Arminda.
Para combater essas medidas, o Sintradete-SP promete recorrer ao corpo a corpo com os deputados federais. “Não faremos nada nas ruas, mas vamos promover ações em Brasília, vamos conversar com os deputados e com a comissão de transportes”, completa Lima. Além dessas lutas, a categoria tenta conquistar junto aos deputados um feriado de âmbito nacional em homenagem à data.
“Estamos buscando através de um deputado um projeto de lei para um feriado, onde os profissionais possam comemorar melhor o dia do instrutor. É muito importante que eles se sintam valorizados, não só na comemoração, mas também como profissionais do trânsito”, afirma Arminda, que acredita que a formação dos sindicatos e federações da categoria também é uma conquista que deve ser comemorada.
“É muito importante a criação dos sindicatos e federações em todos os estados pra que realmente possam ser garantidos os direitos desse trabalhador. Sindicatos fortes e assinaturas de convenções coletivas, que sejam garantidas novas conquistas e reconhecimento junto aos órgãos de trânsito, são avanços para categoria que podemos listar”, completa.
De acordo com dados da Associação Nacional dos Detrans, divulgados em 2015, existem em todo Brasil 60,7 milhões de condutores. Segundo sindicatos da categoria, o número de instrutores chega a 100 mil.
