Com profissão regulamentada há 4 anos, profissional é figura importante em campanhas pela segurança no trânsito
Hoje é comemorado o Dia do Instrutor de Autoescola. O instrutor de trânsito deve ter idade mínima de 21 anos, certificado de curso específico na área, não ter cometido qualquer infração grave no trânsito e possuir ensino médio completo, ter feito curso de direção defensiva e primeiros socorros.
Do ramo dos serviços, a categoria vem conquistando seus direitos aos poucos e com muita luta, explica Valdir José Lima, presidente do Sindicato dos Trabalhadores, Empregados, Instrutores e Diretores em Auto Escolas, Centro de Formação de Condutores A e B, Trabalhadores e Empregados em Despachantes e Trabalhadores e Empregados em Transportes Escolares e seus anexo e Afins do Município de São Paulo (Sintradete/SP). “A principal conquista aconteceu em agosto de 2010, com a regulamentação da profissão, após dois anos de mobilização de trabalhadores e trabalhadoras. A Lei nº 12.302, que regulamenta o exercício da profissão de instrutor de trânsito, foi sancionada pelo ex-presidente Lula”, explica. De acordo com a norma, instrutor de trânsito é o profissional responsável pela formação de condutores de veículos automotores e elétricos com registro no órgão executivo de trânsito dos estados e do Distrito Federal.
Segundo o dirigente, uma das principais reivindicações é um piso salarial digno, de R$ 2.000,00. “Além disso, é necessário que haja infraestrutura nas cidades e nos locais de treinamento, e acima de tudo fazer com que o poder público olhe para estes profissionais como professores. Nós somos responsáveis pela educação no trânsito dos condutores”, afirma o dirigente.
De acordo com a lei, cabe ao profissional responsável pela formação de condutores de veículos instruírem os alunos sobre os conhecimentos teóricos e as habilidades necessárias à obtenção, alteração, renovação da permissão para dirigir e da autorização para conduzir ciclomotores – além de ministrar cursos de especialização e similares, definidos em resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).
Para Lima, os instrutores de trânsito têm contribuído para o desenvolvimento do País, porém não contam com apoio de políticas públicas específicas para a categoria. “Precisamos que os governantes pensem em leis voltadas para a segurança no trânsito e para a capacitação dos instrutores com relação à direção defensiva”, disse.
Segurança no trânsito
A Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) proclamou a década de 2011 a 2020 como a de ações para a segurança no trânsito. Nesse período, cada país terá de cumprir a meta de reduzir em 50% os acidentes de trânsito.
De acordo com os dados da ONU, mais de meio milhão de pessoas sofrem acidentes de trânsito todo ano, sendo esta a principal causa de morte de crianças de 1 a 14 anos no Brasil. Por ano, mais de 49 mil pessoas são atropeladas no País. “A redução dos acidentes de trânsito está diretamente ligada ao instrutor de autoescola, pois nós somos os responsáveis pela formação de condutores conscientes, por isso é necessário que todo profissional faça curso de reciclagem e ensine para seus alunos técnicas de direção defensiva”, avalia o presidente.
O Brasil participa da campanha da ONU com o movimento Pacto Nacional pela Redução de Acidentes de Trânsito (PARADA). “Essa é uma das medidas que o governo tomou para mudar o cenário negativo que conta com jovens dirigindo sem habilitação, motoristas embriagados, imprudência, desrespeito à sinalização de trânsito e falta de educação de condutores e pedestres. Nossa categoria é protagonista desta campanha”, afirma Lima.