15 de Outubro: Dia do Professor

CSB homenageia a categoria que é o passaporte para o futuro do Brasil

No Brasil, o Dia do Professor é festejado em 15 de outubro. Instituído nacionalmente por meio do Decreto Nº 52.682, assinado pelo então presidente da República João Goulart, em 1963. No entanto, a data já era comemorada no País. O primeiro registro histórico da celebração é de 14 de maio de 1930, com a realização da III Semana da Educação, na cidade de Bragança Paulista, interior de São Paulo.

O oficio do magistério é regulamentado pela Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012. A norma estabelece as diretrizes para o desenvolvimento das carreiras do magistério superior e do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico.

Segundo Maria Mercês, vice-presidente da CSB, professora e diretora do Sindicato dos Servidores Públicos dos Municípios de Carpina, Tracunhaém, Lagoa do Carro, Paudalho, Itaquitinga, Aliança, Vicência, Macaparana, Buenos Aires (SINDEMUC), o papel do professor na sociedade é de importância imensurável. “Propiciar educação de qualidade às crianças, jovens e adultos é o objetivo maior do educador, e isso o torna um ser especial em qualquer lugar do mundo. São os professores que alfabetizam nossas crianças e transmitem informações e conhecimentos fundamentais para o desenvolvimento dos nossos jovens. Sem educação, o Brasil não cresce”, disse.

Apesar da importância para construção de um Brasil melhor, a categoria ainda sofre com a desvalorização dos salários. “Pense em um profissional que passa parte da vida na corda bamba por ter de se desdobrar entre mais de um local de trabalho para driblar um salário indecente. Com um dos piores pisos salariais do País – R$ 1.697,37 por jornada de 40 horas semanais -, um professor passa por privações para sustentar a família. Como a educação vai conquistar qualidade se os professores não possuem motivação ou apoio dos governos para aperfeiçoamento e reciclagem?”, questiona a professora.

Para Mercês, é necessário que haja investimento em educação publica de qualidade. “O governo federal e os estaduais precisam se unir para a criação de um programa que invista em qualificação profissional e em qualidade de material didático. Também é preciso haver plano de cargos e carreiras, e um aumento de 25% do piso salarial. Essas são formas de valorizar o magistério”, afirma a dirigente.

Perfil do profissional

O Brasil tem dois milhões de professores na educação básica, que vai do ensino infantil ao médio. Nos bancos escolares, 40,3 milhões de estudantes estão matriculados nas redes públicas estaduais e municipais de ensino em todo o País – de acordo com o estudo feito pela Unesco, “Professores do Brasil: Impasses e desafios,de 2012”.  A pesquisa também mostra que o salário médio de um professor brasileiro do Ensino Fundamental em início de carreira é o terceiro mais baixo do mundo entre 38 países avaliados.

Segundo o Censo Escolar 2012, realizado pelo Ministério da Educação, 81% dos professores brasileiros são do sexo feminino; 58% têm até 40 anos de idade e 23% declaram trabalhar em mais de uma escola para conseguir complementar a renda.

Dos dois milhões de professores da rede pública brasileira, 400 mil deixam a frente do quadro negro para ocupar uma cadeira como aluno do ensino superior, indicador de uma boa notícia que vem sendo consolidada nos últimos anos: o aumento do número de professores com formação universitária.

De acordo com a sindicalista, aí está a importância da sanção do Plano Nacional de Educação (PNE). Segundo Mercês, o Plano é essencial, não apenas para os professores e professoras, mas para toda a sociedade, porque melhorar a qualidade da educação básica depende diretamente da formação dos docentes. “O PNE destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para educação, isso nunca aconteceu antes do Brasil. Com isso, o ensino brasileiro tende a melhorar muito e se tornar referência internacional. A qualidade do ensino só poderá acontecer se houver a valorização dos profissionais do magistério, que apenas será alcançada por meio de uma política global capaz de articular a formação inicial, as condições de trabalho, o salário, a carreira e a formação continuada”, disse a professora. A dirigente também lembra a importância da destinação de 75% dos royalties e de 50% do fundo social do Pré-Sal para a educação – o que representa, nos próximos 35 anos, R$ 1,3 trilhão em investimentos.

 

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