Cade investiga se instituições estrangeiras combinaram preço e volume de moedas negociadas entre 2007 e 2013. Bancos não comentam caso; no exterior multas e acordos por manipular câmbio somaram US$ 5,8 bi
O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) abriu um processo administrativo para investigar suposto cartel formado por 15 instituições financeiras estrangeiras com o objetivo de manipular o mercado de câmbio.
É o primeiro processo antitruste no Brasil por manipulação de índices do mercado financeiro. Parte dos bancos já foi investigada pela mesma prática no Reino Unido, na Suíça e nos Estados Unidos, em processos que vieram a público a partir de 2013 e que somaram mais de US$ 5,8 bilhões em acordos e multas.
A investigação brasileira teve início a partir de um acordo de leniência celebrado por um participante do cartel com o Cade e o com Ministério Público Federal.
O banco em questão, cujo nome é mantido sob sigilo, solicitou imunidade total.
As instituições investigadas no processo brasileiro são: Banco Standard de Investimentos, Banco Tokyo-Mitsubishi UFJ, Barclays, Citigroup, Credit Suisse, Deutsche Bank, HSBC, JPMorgan Chase, Merrill Lynch, Morgan Stanley, Nomura, Royal Bank of Canada, Royal Bank of Scotland, Standard Chartered e UBS, além de 30 pessoas físicas. Procurados pela Folha, os bancos disseram que não vão comentar o assunto.
“MÁFIA” E “CARTEL”
Segundo o Cade, existem “fortes indícios” de que esses bancos tenham adotado práticas anticompetitivas, como combinação de preço e de volume de moeda vendida a clientes e comprada deles.
Os operadores trocavam informações por meio de chats da plataforma da agência de notícias Bloomberg. O grupo se autodenominava com expressões como o “cartel” e a “máfia”.
As indicações preliminares são que as condutas ocorreram, pelo menos, de 2007 a 2013 –mesmo período em que os bancos são investigados no exterior.
Para o superintendente-geral do Cade, Eduardo Frade, há indícios de que as instituições tentaram influenciar a Ptax –taxa calculada diariamente pelo Banco Central com base na média das operações de câmbio– e também taxas de referência do Banco Central Europeu e da Reuters.
Essas taxas são usadas para liquidar contratos em outros negócios, como financiamento de comércio exterior e proteção contra oscilação de moedas estrangeiras (hedge).
“As supostas condutas teriam comprometido a concorrência, prejudicando as condições e os preços pagos pelos clientes”, afirmou o Cade.
Os acusados terão 30 dias para apresentar a defesa.
Concluída a investigação, caberá à Superintendência-Geral do Cade recomendar a condenação ou o arquivamento do caso, que terá de ser julgado pelo tribunal do conselho. Não há um prazo para o julgamento, e Frade disse que não deve sair uma decisão ainda neste ano.
Em caso de condenação, as multas previstas variam de 0,1% a 20% do faturamento do banco no ramo de atividade em que ocorreu a infração. Os administradores pessoas físicas podem ser multados de 1% a 20% do valor das empresas pelas quais operavam.
Fonte: Folha de São Paulo
