O Conselho Nacional da Juventude (Conjuve) entregou nesta segunda-feira (16) ao presidente Lula uma carta solicitando a implementação de um Plano Nacional da Juventude. O documento relembra as políticas implementadas desde 2005 e pede que o governo envie ao Congresso um projeto que regulamente as ações voltadas aos jovens.
“Embora o debate sobre o Plano Nacional de Juventude (PNJ) exista desde a criação da Política Nacional de Juventude, em 2005, o Brasil acumula 20 anos de mobilização e, pelo menos, 15 anos de descumprimento constitucional. Em 2010, a aprovação da Emenda Constitucional nº 65 incluiu a juventude como sujeito de direitos no texto constitucional e estabeleceu a obrigatoriedade da formulação de um Plano Nacional de Juventude (…). Até hoje, esse plano nunca foi implementado”, diz a carta.
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O documento ressalta ainda que a juventude clama por um plano, pois enfrenta uma “realidade dura” como as maiores vítimas da violência, da precarização do mercado de trabalho e pela crise de saúde mental que já preocupa o governo brasileiro.
“Mesmo com a queda da taxa nacional de desemprego, os jovens ainda enfrentam o dobro da taxa dos adultos. Mais de 38% dos jovens que trabalham estão na informalidade, em empregos mal remunerados, inseguros e com baixa proteção social. A juventude quer trabalhar, se formar, produzir, transformar — mas é preciso que o país também se comprometa com isso”, aponta.
A redação do texto foi discutida durante a 64ª Reunião Ordinária do Conjuve, realizada nos dias 10 e 11 de junho no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, em Brasília. A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) integra o conselho por meio de sua Secretaria Nacional da Juventude Trabalhadora, que foi representada pelo secretário Enver Padovezzi.
No primeiro dia de reunião, foi aprovada a ata das sessões anteriores e discutido o cronograma das últimas etapas da Caravana das Juventudes, que passará por Niterói (RJ) no dia 16/06 e terá seu encerramento em São Paulo no dia 30/06, no Instituto Federal (IFSP) – Campus São Paulo. A escolha da capital paulista se deve à sua grande concentração de jovens e organizações voltadas ao tema.
No segundo dia, a Comissão de Inclusão Produtiva do Conjuve, com participação da SNJ-CSB, propôs a realização de um seminário sobre políticas públicas para jovens durante a Semana da Juventude (11 a 15 de agosto) em Brasília. O objetivo é envolver ministérios que promovem iniciativas para juventude, como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no debate sobre inclusão produtiva.
Enver Padovezzi reforçou o compromisso de CSB em colaborar com a organização do evento em São Paulo. Uma reunião online marcada para 18/06 definirá os detalhes da participação das entidades do Conjuve e da sociedade civil.
A reunião também contou com a participação de Marcele Oliveira, Jovem Campeã Climática e presidenta da COP30 das Juventudes, que explicou como os jovens poderão participar do evento. O Conselho deve definir sua atuação na conferência na próxima reunião, em agosto de 2025.
