3º dia de Conferência da OIT: apoio à Palestina e análise de denúncias

No 3º dia da Conferência Internacional do Trabalho, os membros da comitiva da CSB participaram de uma sessão em solidariedade aos trabalhadores da Palestina e da primeira discussão das denúncias de descumprimento das convenções da OIT.

A sessão dedicada à Palestina contou com a participação do direitor-geral da OIT, Gilbert Houngbo, e da Ministra do Trabalho da Palestina, Enas Al-Atari, que agradeceu o apoio de todos ali presentes.

“Mais de 200 mil postos de trabalho foram perdidos desde o início da guerra em Gaza, o que representa cerca de 2/3 da força de trabalho da região”, destacou Houngbo.

Ele apresentou um plano de ação emergencial da OIT para apoiar s trabalhadores de Gaza e colocou a instituição à disposição para colaborar em outras ações de proteção aos trabalhadores palestinos.

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Em nome dos trabalhadores brasileiros, o presidente da CSB, Antonio Neto, prestou sua solidariedade ao povo palestino e lembrou de sua relação histórica com os países árabes quando presidiu a Federação Sindical Mundial (FSM).

“Em toda a minha trajetória no mundo sindical, sempre busquei construir uma profunda relação com os países árabes, sobretudo aqueles que sempre estiveram sob mira dos países centrais por suas posições independentes e de resistência”.

Descumprimento de convenções

Na comissão de normas, foi realizada a primeira audiência sobre os casos incluídos na lista de curta de descumprimento das convenções da OIT. A discussão em destaque foi sobre a Bielorrússia, denunciada por descumprir as convenções 87 (liberdade sindical) e 98 (direito à negociação coletiva e direito à sindicalização).

O representante do governo da Bielorrússia defendeu o país argumentando que sofre ataques do que ele definiu como “lobby ocidental” por não se alinhar ao ocidente. Ele alega que a entidade sindical colocada em ilegalidade pelo governo atentava contra a estabilidade do país e apontou que foi feito um esforço após recomendações da OIT em inclui-la nas mesas de negociação e diálogo tripartite. Segundo o representante, a organização sindical que apresentou a denúncia tem baixa representatividade e buscou dificultar o diálogo social entre as partes.

O representante alega que não há desrespeito as convenções da OIT, uma vez que as decisões foram referendadas pela Suprema Corte do país. Também argumentou que as punições e prisões de dirigentes sindicais não se dão por causa da atividade sindical e atuação pelos interesses dos trabalhadores, mas por causa dos atos políticos ou partidários praticados contra o país.

O representante dos trabalhadores da Bielorrússia na comissão acusou o governo de reprimir e inibir a organização sindical com base nos princípios da Convenção 87, conhecida por promover o pluralismo sindical durante a Guerra Fria em contraponto aos países alinhados ao governo soviético. Marc Leemans, representante da bancada dos trabalhadores na comissão, acusou o país de negar e rechaçar as recomendações da OIT.

No entanto, outros representantes dos trabalhadores e empresários do país rechaçaram o argumento utilizado pelos denunciantes e acusaram de uma tentativa de interferência por parte de países ocidentais que desconhecem a Bielorrússia e suas leis.

Os representantes da União Europeia, Cuba, Holanda, Reino Unido, Suécia e Estados Unidos defenderam a punições contra a Bielorrússia, posicionamento que foi seguido pelo representante dos trabalhadores brasileiros, Antônio Lisboa (CUT), que comparou a situação com a prisão de Lula durante a ditadura militar.

As representações da Nicarágua e da Venezuela defenderam o governo bielorrusso, enquanto a China defendeu a legitimidade dos representantes dos trabalhadores da Bielorrússia, mas criticou o uso de mecanismos internacionais como a OIT para atacar a autonomia e autodeterminação do povo bielorrusso.

As recomendações e decisão do pleno da comissão será no dia 13 de junho.

Na parte da tarde, a comissão discutiu os casos de Uganda (Convenção 138 – idade mínima para ingresso no mercado de trabalho) e Paraguai (Convenção 81 – inspeção do trabalho).