A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) reafirmou seu compromisso com a defesa da democracia ao participar da assinatura do Pacto Institucional para a Defesa da Democracia nas Relações de Trabalho (acesse o documento na íntegra). A cerimônia, realizada na terça-feira (17) na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, contou com a presença de representantes das centrais e do Ministério Público do Trabalho (MPT).
O documento tem como objetivo reforçar a parceria entre as entidades e o MPT no combate ao assédio eleitoral nas relações de trabalho, proteger a liberdade de expressão política e garantir que os trabalhadores possam exercer seu direito de voto de forma livre e sem coerção.
O procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, destacou a importância da união entre o MPT e as centrais para combater essa prática, reforçando que qualquer tentativa de interferência na liberdade de voto constitui assédio eleitoral. Ele ressaltou que a participação ativa da sociedade e das entidades sindicais fortalece as estratégias para combater essa violação.
A CSB foi representada por seu diretor executivo nacional, Paulo de Oliveira, e pelo assessor Ernesto Pereira. Oliveira expressou o apoio irrestrito da CSB ao pacto, enfatizando que as centrais sindicais desempenham um papel importante na garantia da liberdade de voto dos trabalhadores.
“A CSB defende a proteção dos direitos trabalhistas e, neste momento crucial, nossa missão é garantir que nenhum trabalhador seja vítima de coerção política ou intimidação no ambiente de trabalho. O assédio eleitoral é uma ameaça à democracia e à liberdade de escolha, e nós não medirremos esforços para combatê-lo”, afirmou.
Como parte desse esforço, as centrais sindicais criaram uma página para facilitar a denúncia de casos de assédio eleitoral nas relações de trabalho. Basta o trabalhador pode acessar centraissindicais.org.br/ae para realizar sua denúncia de forma rápida e sigilosa. Os relatos serão encaminhados ao MPT.
Saiba mais: Centrais lançam ferramenta de denúncia de assédio eleitoral no trabalho
Além da CSB, assinaram o pacto CUT, Força Sindical, UGT, CTB, Nova Central, Intersindical e CSP-Conlutas. Clemente Ganz, coordenador do Fórum das Centrais Sindicais, destacou o papel histórico do movimento sindical na proteção coletiva da classe trabalhadora e na defesa de um processo eleitoral justo.
Vice-coordenadora da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis), Priscila Moreto de Paula ressaltou que o pacto representa um avanço significativo na articulação entre o MPT e as centrais sindicais.
“A Conalis espera que a celebração da carta, para garantir um processo eleitoral livre, justo e democrático, seja mais uma frente de fortalecimento do essencial diálogo social com a classe trabalhadora organizada. Temos a convicção de que o combate e a prevenção ao assédio eleitoral serão mais efetivos com essa atuação conjunta”, afirmou a procuradora.
Para a CSB, essa parceria fortalece ainda mais o trabalho conjunto em prol da liberdade política no ambiente de trabalho e reafirma o papel central dos sindicatos como defensores da democracia, assim como em diversos momentos da história brasileira.
“Com a assinatura desse pacto, a CSB reafirma seu compromisso não apenas com os direitos trabalhistas, mas também com a construção de uma sociedade mais justa e democrática”, finalizou Oliveira.
Fotos 1 e 3: Ubirajara Machado/MPT
Foto 2: Imprensa CSB