Central dos Sindicatos Brasileiros

Relator da medida provisória de corte em salários deve contemplar redução em consignados

Relator da medida provisória de corte em salários deve contemplar redução em consignados

A ideia é que a diminuição no valor das parcelas seja proporcional ao corte na remuneração

Relator da medida provisória que prevê reduções de jornada e salários, o deputado Orlando Silva (PC do B) deve incluir no texto da Câmara a possibilidade de reduzir o valor das parcelas de empréstimos consignados na mesma proporção que o corte na remuneração.

Bolso Por lei, o desconto mensal não pode superar 30% do salário, mas não há previsão do que acontece com as reduções aplicadas na pandemia. Segundo advogados, a questão pode ser judicializada. Paulo Magalhães Nasser avalia que o Código de Defesa do Consumidor prevê a alteração dos contratos quando há mudança de cenário.

Fonte: Folha de São Paulo/Painel