Chefe da delegação de trabalhadores brasileiros na Conferência da OIT (Organização Internacional do Trabalho), Antonio Neto, propôs nesta terça-feira (07) uma convenção internacional para os trabalhadores em aplicativo. Em seu discurso ainda destacou as ínumeras reformas e políticas neoliberais implantadas no Brasil ao longo das últimas décadas, prometendo emprego e renda, mas que apenas produziram miséria e fome.
“Senhor Presidente, Senhor Diretor Geral.
Vivemos tempos difíceis.
A pandemia do coronavírus expôs o colapso do sistema econômico global, especialmente em países em desenvolvimento, como o Brasil.
A desindustrialização, a queda da renda, o desmonte do Estado, a precarização do trabalho, o enfraquecimento dos sindicatos e as desigualdades produzidas pelo neoliberalismo foram implacáveis com os mais vulneráveis.
Governos que prometeram estabilidade, entregaram miséria e uma absurda concentração de renda.
No Brasil, esta questão é agravada com um Governo que relega a segundo plano valores como democracia, humanismo e tolerância.
Para entender a gravidade da situação, na última década, o Brasil teve pela primeira vez, em 120 anos, crescimento zero.
Não é por acaso! É uma consequência da hegemonia do neoliberalismo, que se expandiu com a cumplicidade de setores que se diziam progressistas, promovendo a mais brutal desigualdade e abrindo caminho para a ascensão de um Governo autoritário.
O resultado é que hoje, no Brasil, quase 70% da força de trabalho está no desalento, no desemprego ou na informalidade. E apenas cinco pessoas concentram a mesma riqueza que os 100 milhões de brasileiros mais pobres.
Somente com um Projeto Nacional de Desenvolvimento, assentado no melhor direito e respeitando as melhores práticas internacionais, conseguiremos reverter este quadro em nosso País.
O atual Governo deu continuidade e tornou ainda mais graves os ataques contra os trabalhadores, retirando direitos, desmontando a Previdência, perseguindo os sindicatos, enfraquecendo as negociações coletivas, sendo complacente o trabalho infantil e escravo e escolhendo os servidores públicos como inimigos.
Uma face disso está exposta em um sistema de escravidão moderna chamado trabalho em aplicativo.
No Brasil, há cerca de 1,5 milhão de trabalhadores em aplicativos sem descanso remunerado, sem proteção previdenciária, sem garantia de renda e com jornada de trabalho de até 18 horas diárias, 7 dias por semana, para receber aproximadamente 10 centavos de dólar por hora.
Negligenciar as consequências produzidas por esse retrocesso não é uma opção. Sem regulamentação, estaremos nos calando diante da nova escravidão disfarçada de empreendedorismo.
Esta casa, desde 2015, estuda os efeitos do trabalho nestas plataformas. É preciso garantir proteção social e organização sindical para esses trabalhadores.
Propomos a construção de uma Convenção Internacional, nos moldes da que foi realizada para os marítimos.
Sr. Presidente e Sr. Diretor Geral, antes de concluir, não poderia deixar de fazer um alerta!
O Governo brasileiro, que tem uma agenda negacionista e economicamente cruel, que produziu um genocídio na pandemia com quase 670 mil mortos – taxa de mortalidade quatro vezes maior que a média mundial – promove um tensionamento em nossa democracia.
O Presidente do Brasil estimula a desconfiança do sistema eleitoral, incentiva a desarmonia entre os poderes e atiça seus seguidores a perseguir a imprensa, a oposição e o judiciário.
Finalizo com um apelo:
Precisamos retomar a construção de um mundo democrático com desenvolvimento sustentável, empregos decentes e com respeito à Soberania.
Lembrando a Encíclica Fratelli Tutti, do Papa Francisco:
“É POSSÍVEL DESEJAR UM PLANETA QUE GARANTA TERRA, TETO E TRABALHO PARA TODOS. ESTE É O VERDADEIRO CAMINHO DA PAZ.”
VIVA OS TRABALHADORES!”
