Centrais fazem ato pela prorrogação da desoneração da folha de pagamento

As centrais sindicais realizam  nesta segunda-feira (25)  um ato em frente ao escritório da Presidência da República na Av. Paulista, pela prorrogação da desoneração da folha de pagamento.

“Estamos aqui na frente do escritório do presidente da república, ele que aprova o que quer no Congresso, mas não a desoneração da folha de pagamentos para ajudar na manutenção dos empregos. Esse governo quer o povo desempregado, preso ao seu novo auxílio de R$400 e suas intenções eleitoreiras. Este é um governo hipócrita!” afirmou Antonio Neto, presidente da CSB,  em seu discurso durante o ato.

Ainda no início do mês de outubro, as centrais sindicais já haviam emitido uma nota, destacando a urgência em se prorrogar essa desoneração, face a crise de proporções cada vez mais incontroláveis no país e que já jogou quase 15 milhões de brasileiros no desemprego.

Leia abaixo a íntegra da nota:

PRORROGAR A DESONERAÇÃO PARA MANTER EMPREGOS

Está em debate legislativo na Câmara dos Deputados a renovação da política de desoneração da folha de pagamento, agora tratada no texto do PL 2541/2021 – autoria do Deputado Federal Efraim Filho (DEM/PB) e relatado na
Comissão CCJ pelo Deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL/MG), que trata da manutenção da política da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta – CPRB, substituindo a incidência sobre a folha de pagamento.

O país enfrenta uma grave crise econômica, o alto desemprego de milhões de trabalhadores, o fechamento de milhares de empresas, alguns dos muitos problemas que se agravam pela ausência de um governo que promova
uma estratégia robusta de enfretamento e superação dos desafios presentes.

Diante desse quadro dramático, as Centrais consideram oportuna a renovação da desoneração da folha de pagamento e a manutenção da contribuição previdenciária sobre a receita bruta para os 17 setores indicados no
PL 2541/21, por um período de no máximo dois anos, podendo ser revista a qualquer tempo no âmbito de uma reforma tributária que trate do assunto.

Nosso posicionamento busca responder ao grave problema do desemprego, que foi agravado pela pandemia e pela negligência governamental, bem como em função dos reflexos adversos que a crise sanitária teve sobre muitos dos 17 setores abrangidos pela medida legislativa e que foram duramente atingidos. Esses setores abrangem segmentos da indústria, serviços, agropecuária, construção civil, transportes, call center e tecnologia e são responsáveis por mais de 8 milhões de empregos diretos.

Estabelecer negociação com a entidades sindicais para preservar e
ampliar o nível de emprego é uma contrapartida fundamental por parte dos
setores e empresas abrangidos pela medida, valorizando a relação sindical com
a representação dos trabalhadores e a atuação para a ampliação da
formalização do mercado de trabalho no país.

Por fim, consideramos que a extinção desse programa, sem qualquer
alternativa viável política e economicamente no curto prazo, resultará em efeitos
perversos para a economia nacional, sobre os empregos, sobre a
competitividade das empresas, sobre os custos e preços. É fundamental também
que a política tributária seja amplamente reformulada e, nesse contexto, a questão do financiamento da Previdência Social seja objeto de ampla avaliação e reformulação para prover sustentabilidade à seguridade social e
competitividades às empresas nacionais.

 

 

Compartilhe:

Leia mais
greve entregadores ifood 2025
Entregadores do iFood e outros apps anunciam paralisação nacional de dois dias
truque contra isenção imposto de renda
Elio Gaspari: O truque do ‘desde que’ contra aumento da isenção do Imposto de Renda
Imposto de renda irpf
Adriana Marcolino: Proposta de novo Imposto de Renda é avanço para tributação mais justa
greve trens sp cptm
Ferroviários anunciam greve dos trens em SP contra privatização de três linhas da CPTM
isenção imposto de renda 5 mil (2)
Isenção do Imposto de Renda até R$ 5 mil pode elevar o PIB em até 3 pontos, diz Sindifisco
centrais reajuste piso regional rs 2025
Centrais apresentam pauta sobre reajuste do piso regional do RS em reunião com o governo
STAMRJ frente parlamentar taxi
STAMRJ: Taxistas se mobilizam no Congresso para reverter fim da transferência de alvarás
reforma IR isenção investimentos
Proposta de reforma no Imposto de Renda mantém isenção sobre investimentos
crédito do trabalhador novo consignado regras
Novo consignado para CLT entra em vigor nesta sexta; saiba como aderir
tst depressão doença ocupacional
TST reconhece depressão como doença ocupacional; mudança na NR-1 pode ajudar