Democracia sindical, ética e a independência dos sindicatos foram abordados pelo procurador regional do Trabalho do Ceará
Professor da Universidade Federal do Ceará, Francisco Gérson Marques mostrou aos congressistas de Mato Grosso a importância do estatuto sindical na vida das entidades. Marques foi direto ao salientar que o documento é o instrumento responsável por reger os sindicatos. “Cada sindicato tem suas peculiaridades. Não queremos que o Estado adote um estatuto padrão. O próprio movimento sindical deve elaborar seus princípios”, explicou.
Para o procurador regional do Trabalho do Ceará, os estatutos não podem estar escondidos, e, sim, publicados nos sites dos sindicatos. “A publicação no Diário Oficial da União é para formalização. Mas a transparência é quando ele está disponível para todos. É essencial que o estatuto esteja disponível para todos os trabalhadores”, enfatizou.
Gérson Marques reitera que o estatuto tem de ser claro e feito com as orientações de um advogado. O professor associou esta prática a uma ética sindical, fundamental para as entidades. “É hora de construir um código de ética sindical, mas sem a participação do Estado”, declarou. De acordo com ele, “o mesmo deve acontecer com a autorregulação dos sindicatos, que devem ser organizar para estabelecer seu funcionamento”.
A participação do Estado na rotina e no funcionamento dos sindicatos é rechaçada pelo palestrante. Ele afirma que as instâncias do poder público não têm o conhecimento adequado sobre o movimento sindical. “O Estado não sabe o que o sindicalista passa, os procedimentos de um movimento de greve por exemplo”, diz. Gérson defende que as entidades não levem as causais sindicais às instâncias do Estado.
A iniciativa da CSB de promover capacitação e formação sindical aos seus dirigentes em todo o País foi lembrada pelo professor como uma ferramenta de informação importante para que os sindicalistas tenham ciência de procedimentos fundamentais como formulação de estatutos sindicais adequados.
“A CSB, quando faz um evento como esse, está investindo no dirigente sindical, capacitando-o. Não existe democracia sem movimento sindical”, disse Francisco Gérson Marques.
