Palestra de Francisco Meton Marques– Congresso Estadual CSB Mato Grosso – 22 de junho | 2017

Professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI) e desembargador do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 22ª Região, Meton Marques, apresenta palestra com o tema “Proteção dos Dirigentes Sindicais”. Segundo Marques, os cinco incisos que compõem a Súmula 369 do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e que tentam justificar a demissão de dirigentes sindicais são ilegais.

Compartilhe:

reunião tst centrais sindicais

Centrais têm reunião com presidente do TST sobre contribuição assistencial e emprego no RS

APOIO À NOTA TÉCNICA Nº 09 DA CONALIS

Centrais sindicais dão apoio à Nota Técnica da Conalis (MPT) sobre contribuição assistencial

acordo rodoviários porto alegre trt

Rodoviários de Porto Alegre terão reajuste no salário e no vale-alimentação

Apoio Financeiro RS prorrogado

Governo amplia prazo para empresas do RS aderirem a Apoio Financeiro a funcionários

prodesp descumpre cota jovem aprendiz

Tarcísio promete 60 mil vagas de Jovem Aprendiz, mas Prodesp descumpre cota

Fachada ministério do trabalho

Ministério do Trabalho notifica 1,3 mil sindicatos para atualizar informações; acesse a lista

falecimentot josé alberto rossi cnpl

Nota de pesar: CSB lamenta falecimento de José Alberto Rossi, ex-presidente da CNPL

3a plenaria conselhao

Centrais defendem esforço maior contra a desigualdade em plenária do Conselhão

Desemprego no Brasil cai em 2024

Desemprego no Brasil cai de 8,3% para 7,1% em um ano; massa salarial cresceu 5,6%

Encontro sindicatos BR-CHINA SP 2

CSB recebe sindicalistas chineses para apresentar atuação sindical no Brasil

csb.brasil

O presidente da CSB, Antonio Neto, e representante

O presidente da CSB, Antonio Neto, e representantes de outras centrais sindicais reuniram-se com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Lélio Bentes Corrêa, para discutir medidas emergenciais de manutenção do emprego no Rio Grande do Sul, que já apresentou redução devido à enchentes de maio, e outras pautas do movimento sindical.

Os sindicalistas entregaram ao ministro um documento contendo a Pauta da Classe Trabalhadora, além de cópias das agendas das centrais no Legislativo e no Judiciário, que mapeiam matérias de interesse da classe trabalhadora em tramitação em cada um dos Poderes.

Corrêa falou sobre a questão do modelo de oposição à contribuição assistencial, que tem sido alvo de questionamento no TST, e as lideranças sindicais argumentaram que estão discutindo no Congresso Nacional uma proposta de fortalecimento da negociação e regulamentação do custeio sindical. A ideia é que sindicatos de trabalhadores e patronais cheguem a um acordo que inclua a regulamentação do sistema de oposição.

Antonio Neto lembrou que as próprias centrais já fizeram um termo de autorregulação da contribuição assistencial a fim de coibir possíveis abusos na cobrança da contribuição assistencial, como valores que não condizem com as condições econômicas da categoria ou assembleias que não permitam a ampla participação dos trabalhadores, e que dá mais transparência aos processos e atividades sindicais.

Ainda assim, ele criticou que parlamentares ligados à extrema-direita têm usado seus mandatos para se vingar do movimento sindical, que se organiza contra aqueles que votam e criam leis que tiram direitos dos trabalhadores, e tentam levar adiante projetos que atropelam as negociações em andamento em retaliação aos sindicatos.

Carregar mais Seguir no Instagram