Ir para o conteúdo
Instagram Facebook X-twitter Youtube
  • Home
  • Institucional
    • Conheça o Presidente
    • Palavra do Presidente
    • Carta de Princípios
    • Teses
    • Estatuto
    • Direção Nacional
    • Diretoria Executiva
    • Conselho Fiscal
    • Entidades filiadas
    • Identidade visual
  • Filiação
  • Notícias
    • Nacional
    • Regionais
    • Notícias gerais
    • Opinião
  • Acervo
    • Vídeos
  • Galeria de fotos
  • Fale Conosco
  • Home
  • Institucional
    • Conheça o Presidente
    • Palavra do Presidente
    • Carta de Princípios
    • Teses
    • Estatuto
    • Direção Nacional
    • Diretoria Executiva
    • Conselho Fiscal
    • Entidades filiadas
    • Identidade visual
  • Filiação
  • Notícias
    • Nacional
    • Regionais
    • Notícias gerais
    • Opinião
  • Acervo
    • Vídeos
  • Galeria de fotos
  • Fale Conosco
março 21, 2017

Palestra de Maria Lucia Fatorelli – Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CSB – 8 de março|2017

21 de março de 2017
Leia mais »

Abertura do Encontro da Mulher Trabalhadora da CSB – 8 de março|2017

21 de março de 2017
Leia mais »
« Anterior Page1 Page2 Próximo »

Palestra de Maria Lucia Fatorelli – Encontro Nacional da Mulher Trabalhadora da CSB – 8 de março|2017

21 de março de 2017
Leia mais »

Abertura do Encontro da Mulher Trabalhadora da CSB – 8 de março|2017

21 de março de 2017
Leia mais »
« Anterior Page1 Page2 Próximo »
Mais notícias

Receita prepara plataforma inédita no mundo para operar impostos da reforma tributária

Câmara aprova isenção de IR até R$ 5 mil e taxação mínima dos super-ricos; veja tabela

PGR denuncia Eduardo Bolsonaro por ações nos EUA contra o Brasil e autoridades brasileiras

Presidente da CSB participará de audiência no STF sobre pejotização (Tema 1.389)

Centrais se reúnem com Dweck e Marinho para conversa sobre a reforma administrativa

Centrais sindicais são contra anistia a golpistas: “Diálogo, sempre. Golpe, nunca mais!”

Fim da 6×1: Sintrammar lembra papel histórico da categoria na redução da jornada

MPF pede cancelamento de outorgas da Rádio Jovem Pan por fake news nas eleições de 2022

csb.brasil

⚖️ PEJOTIZAÇÃO EM PAUTA NO STF Presidente d ⚖️ PEJOTIZAÇÃO EM PAUTA NO STF

Presidente da CSB e do Sindpd-SP, Antonio Neto participou nesta segunda-feira (6) de audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre pejotização.

Em sua fala, Neto afirmou que a prática, como vem sendo realizada atualmente, configura uma “fraude trabalhista” e representa a “dissimulação de vínculos de emprego sob roupagens de contratos civis ou empresariais”.

O presidente da CSB apresentou dados que mostram que o percentual de trabalhadores PJ saltou de 8,5% em 2015 para 14,1% em 2023 — cerca de 20 milhões de pessoas. Citando estudo da FGV, destacou que 56,3% desses trabalhadores recebem até dois salários mínimos, o que, em sua avaliação, inviabiliza a tese de autonomia real.

A audiência, convocada pelo ministro Gilmar Mendes, debateu os três pontos que o STF deverá julgar em breve:
🔹 Competência para julgar os casos: Justiça do Trabalho ou Justiça Cível;
🔹 Legalidade desse tipo de contratação;
🔹 Quem deve provar a fraude na relação trabalhista: empregado ou empregador.

Enquanto o STF não decide, todos os processos sobre o tema no país permanecem suspensos.

O julgamento pelo Plenário do STF ainda não tem data marcada, e sua decisão, que definirá balizas para a contratação de autônomos e pessoas jurídicas, terá efeito vinculante para todos os casos semelhantes no país, influenciando milhares de ações e futuras políticas tributárias e trabalhistas.

🔗Saiba mais na matéria completa em nosso site (link na bio e stories!)

#Pejotização #DireitoTrabalhista #DireitoDoTrabalho #STF #TrabalhoDecente #CLT
Seguir no Instagram
  • Home
  • Institucional
    • Conheça o Presidente
    • Palavra do Presidente
    • Carta de Princípios
    • Teses
    • Estatuto
    • Direção Nacional
    • Diretoria Executiva
    • Conselho Fiscal
    • Entidades filiadas
    • Identidade visual
  • Filiação
  • Notícias
    • Nacional
    • Regionais
    • Notícias gerais
    • Opinião
  • Acervo
    • Vídeos
  • Galeria de fotos
  • Fale Conosco
  • Home
  • Institucional
    • Conheça o Presidente
    • Palavra do Presidente
    • Carta de Princípios
    • Teses
    • Estatuto
    • Direção Nacional
    • Diretoria Executiva
    • Conselho Fiscal
    • Entidades filiadas
    • Identidade visual
  • Filiação
  • Notícias
    • Nacional
    • Regionais
    • Notícias gerais
    • Opinião
  • Acervo
    • Vídeos
  • Galeria de fotos
  • Fale Conosco
Instagram Facebook X-twitter Youtube

Sede Brasília

SCS Quadra 07, Bloco A - N° 100 Salas 1113 a 1115
Edifício Torre do Pátio Brasil - CEP 70307-902

Contato:
+55 11 3823-5600
[email protected]

© CSB. Todos os direitos reservados.