Grupo deseja buscar novas avanços na aliança entre o Brics e países sul-americanos Os presidentes da América do Sul, convidados a participar da última sessão da
O projeto especifica as atribuições dos profissionais de aviação e estabelece regras para a elaboração das escalas de trabalho dos aeronautas
Texto ainda precisa passar por comissão especial e pelo Plenário
Conforme a proposta, do Senado, a distribuição dos veículos entre as prefeituras obedecerá a uma lista de prioridade elaborada anualmente pelo Ministério da Educação (MEC)
Cúpula, blocos apoiam a Argentina na disputa com “fundos abutres” na justiça dos EUA
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![O presidente da CSB, Antonio Neto, defendeu a recomposição financeira e fortalecimento dos sindicatos como essencial para o equilíbrio nas relações de trabalho e no desenvolvimento do país durante o Congresso Nacional de Relações Trabalhistas e Sindicais (Conarts).
Neto destacou que o foco principal das centrais sindicais – que trabalham em conjunto nesta negociação – é estabelecer em lei um modelo de financiamento dos sindicatos, que foi destruído com a reforma trabalhista de 2017, sem que uma alternativa que possibilitasse a continuidade das atividades sindicais fosse criada.
As centrais defendem a soberania da assembleia dos trabalhadores para determinar os termos da contribuição assistencial e o direito de oposição e que, uma vez aprovada em assembleia, a contribuição seja paga por todos os trabalhadores da base, não apenas pelos associados, uma vez que os benefícios das convenções coletivas de trabalho são válidos para todos.
O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu no Tema 935 que cobrar a contribuição assistencial de todos os trabalhadores da categoria é constitucional, desde que garantido o direito de oposição. A forma de oposição, no entanto, precisa ser regulamentada e é o ponto de discordância entre entidades dos trabalhadores e patronais, além de motivo de milhares de ações na Justiça, que também tem debatido o assunto.
“O capital quer o sindicato fragilizado. Essa discussão de que a assembleia não é representativa é uma falácia. A prova disso é de que ele [o patrão] aceita todas as demais cláusulas, não importa o tamanho da assembleia, ele assina a convenção e vale tudo ali dentro. Se eu tirar um direito do trabalhador, ele assina, ele só não respeita aquela [cláusula] que é a sustentação financeira do sindicato, é inacreditável”, afirmou.
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