Central dos Sindicatos Brasileiros

O desafio de ser pescador artesanal no Brasil

O desafio de ser pescador artesanal no Brasil
Neste 29 de junho, a CSB apresenta uma análise da categoria e homenageia estes trabalhadores tão importantes para a Central e o País

 

De acordo com dados do Governo Federal, atualmente existem mais de um milhão de pescadores profissionais no Brasil, que enfrentam diariamente todo o tipo de dificuldade e falta de reconhecimento.

Além da falta de políticas públicas para a categoria, os pescadores sofrem com as constantes acusações sobre a legitimidade de receber o seguro-defeso, assistência financeira dada aos pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes, quando os pescadores são obrigados a paralisar suas atividades.

Contra fraudes no seguro-defeso, dirigente da CSB cobra recadastramento prometido pelo governo

1º secretário dos Trabalhadores na Pesca da Central dos Sindicatos Brasileiros, Raimundo Nonato da Silva Oliveira, também conhecido como Matozão, começou a pescar sozinho aos 12 anos. Com sete, já acompanhava o pai pelos rios do estado do Amazonas.

Apesar de achar a profissão gratificante por conseguir levar o sustento da família, Oliveira, que é presidente do Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais no Município de Fonte Boa, também acredita que ser pescador no Brasil é algo muito difícil nos dias atuais.

“Primeiro que a nossa profissão pouco teve reconhecimento dos governantes do nosso país e pouca coisa foi feita, principalmente em gestão para os pescadores, que são trabalhadores que colocam na mesa boa parte da proteína consumida pelos brasileiros. Mais de 50% dos pescadores no Brasil são de pequeno porte, que têm sido desassistidos pelas políticas públicas e sociais que deveriam fomentar essa grande riqueza que a gente tem”, falou Oliveira, analisando que seguro-defeso é única medida feita em benefício dos pescadores nos últimos tempos.

Apesar de reconhecer a iniciativa, o secretário da Pesca da CSB vê perseguição e a tentativa contínua da retirada deste direito da categoria. A grande mídia tem divulgado que o seguro-defeso é uma maneira de fraudar os cofres públicos, atitude refutada por Raimundo Nonato.

“Temos sofrido uma grande perseguição. Temos lutado para tentar mostrar para o governo que existem pescadores de verdade, que esse número de mais de um milhão de pescadores não é uma fraude. Nós defendemos que o governo faça um recadastramento e que, para se ter direito ao benefício, a pessoa deva obedecer as regras impostas”, completou o pescador.

Em encontro, lideranças da pesca do Amazonas discutem a realidade da categoria

Presidente do Sindicato dos Pescadores Artesanais do Município de Itacoatiara (AM), Otavio Silva também destacou os problemas de saúde como uma dificuldade no mundo da pesca artesanal atual.

“Temos problemas de cegueira, coluna e reumatismo, e isso não é tido pela Previdência Social como uma doença patológica, ou seja, não dá condições do pescador requerer seu benefício social como o auxílio-doença. A aposentadoria também, nesses casos, não é concedida”, explicou o pescador.

Ao contrário da grande parte dos pescadores, que aprenderam o ofício com o pai, Leandro Miranda, presidente do Fórum dos Pescadores do Litoral Norte do Rio Grande do Sul e secretário da Colônia Z40, iniciou na profissão após amor à primeira vista ao mar. Miranda credita as dificuldades de ser pescador à burocratização do sistema brasileiro.

“Um desafio muito grande é a série de legislações que vem sendo constituída sem consultar previamente as organizações e representações do setor. Esse desafio tem um impacto muito grande. Precisamos desburocratizar o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP), que hoje é emitido em Brasília. Precisaríamos de autonomia maior, que os escritórios federais de pesca fizessem isso dentro dos seus estados”, explicou o dirigente.

Consequências 

Sem muito o que comemorar, o 1º secretário da Pesca CSB tem medo de que essas perseguições aos pescadores estimulem os trabalhadores a tomarem caminhos errados para dar sustento às suas famílias.

“Essas medidas incentivam o pescador a partir para ilegalidade, porque se hoje ele não consegue sobreviver e atuar como pescador, qual outra opção que ele tem? Aqui na minha região, a maior opção é ele virar traficante de drogas. Como é uma região de fronteira, ele vai partir para ilegalidade, como tirar peixes ou desmatar da floresta, ou seja, ele não será mais o guardião que ele era antes, pois tiraram isso dele”, declarou Matozão, que sonha um dia sentar na cadeira de uma universidade.

Soluções

Segundo Leandro Miranda, do Fórum dos Pescadores do Litoral Norte do Rio Grande do Sul, para melhorar a vida do pescador, as entidades que representam a categoria deveriam montar grupos de trabalho auxiliar no desenvolvimento da profissão e na ampliação de seus direitos.

“São essas organizações e essas pessoas que poderiam, através de um grupo de trabalho, montar um projeto, montar um norte para os pescadores, já que os cargos de comissões não são destinados à categoria.  Hoje, a política pública para o pescador é entrelaçada com a agricultora familiar. Porém são regimes diferentes e que não dá para ser comparado”, finalizou Miranda.

Homenagem CSB

Em homenagem ao Dia do Pescador, a CSB disponibiliza um pacote de artes online para os trabalhadores compartilharem em suas redes sociais.

Clique nos links abaixo para ter acesso aos materiais. Envie para os trabalhadores da sua base.

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