Grupo de Trabalho entrega relatório final sobre portarias do Ministério da Saúde

Filiada à CSB, FNO foi uma das entidades que participaram da análise dos documentos

A presidente da Federação Nacional dos Odontologistas (FNO), Joana Batista Oliveira Lopes, participou do Grupo de Trabalho (GT) do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que analisou as portarias consolidadas do Ministério da Saúde (MS) para verificar se houve algum retrocesso ou retirada de direitos para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) durante este processo.

Apesar de as portarias substituem cerca de 18 mil instrumentos normativos, o GT, que se reúne desde dezembro de 2017, em cinco datas, a última realizada nesta terça-feira (26), em Brasília, chegou à conclusão de que a mudança não trouxe prejuízos.

A partir de agora, todas as políticas de saúde do SUS serão baseadas nessas portarias consolidadas, o que intensifica ainda mais a importância do processo e da participação da entidade.

“A importância se dá em virtude da FNO representar uma das mais importantes profissões, que cuida da saúde da população, que são os cirurgiões dentistas e que fazem parte do cuidado da saúde bucal nos três níveis na atenção básica, média e alta complexidade; e as portarias consolidadas, estarão através delas sendo norteadoras das políticas do SUS”, disse Joana, que também é vice-presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).

O relatório final já foi entregue à mesa-diretora do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que agora deve enviar a plenário.

Com isso, o grupo concluiu que os novos instrumentos normativos serão inseridos diretamente no texto das portarias pertinentes, mantendo a lógica da consolidação realizada.

Ainda haverá uma consulta virtual pública para garantir a participação da sociedade.

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