O documento foi elaborado inicialmente como uma possível resposta às propostas que estão sendo discutidas e elaboradas no governo do presidente interino Michel Temer.
Mais de 1,5 mil juízes do Trabalho associados à Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) aderiram ao manifesto dos ministros do Tribunal Superior do Trabalho (TST) no qual criticam uma possível desconstrução do Direito do Trabalho no Brasil.
O documento foi elaborado inicialmente como uma possível resposta às propostas que estão sendo discutidas e elaboradas no governo do presidente interino Michel Temer. As propostas passam por uma reforma previdenciária e também por alterações na legislação trabalhista.
O documento foi criado e assinado por 20 ministros do TST e intitulado: “Documento em defesa do Direito do Trabalho e da Justiça do Trabalho no Brasil”.
Para os magistrados que elaboraram o documento, “neste momento de grave crise política, ética e econômica, torna-se essencial uma reflexão sobre a importância dos direitos, em particular os sociais trabalhistas”.
Apoio
Mais de 1,5 mil assinaturas foram colhidas pela Anamatra em uma semana, o que reforça o entendimento sobre a defesa dos direitos dos trabalhadores no Brasil. Contudo, o documento continua aberto para novas adesões de juízes de todos os ramos do Poder Judiciário, membros de outras carreiras, instituições, acadêmicos, entidades da sociedade civil e outros interessados.
Para manifestar o apoio basta encaminhar e-mail para [email protected], informando nome, cargo e instituição. (Com Informações da Revista Consultor Juridico)
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Fonte: DIAP
