A Federação dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Fessergs), representada por seu presidente Sergio Arnoud, juntamente com sindicatos de servidores e entidades do Fórum da BM, reuniram-se nesta terça-feira (23) com o deputado estadual Delegado Zucco. O foco do encontro foi a falta previsão de reajuste para os servidores estaduais no Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA), apresentado pelo governador Eduardo Leite.
Durante a reunião, Sergio Arnoud, que também preside a Central dos Sindicatos Brasileiros do Rio Grande do Sul (CSB-RS), destacou que, em encontro realizado na segunda-feira na Federação, foi definido o pedido de uma Audiência Pública conjunta das Comissões de Serviço Público e de Finanças da Assembleia Legislativa. O objetivo da medida é buscar a inclusão de uma emenda que garanta a previsão de reajuste, visando amenizar as perdas acumuladas pelos servidores ao longo de mais de uma década. Arnoud também reforçou o apoio ao projeto que fixa a data-base de reajuste em 1º de março.
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“Este congelamento que já perdura por 11 anos vem levando os servidores ao desespero, especialmente os que foram excluídos do reenquadramento promovido pelo governo do estado. É hora de nos reunirmos em qualquer gabinete, para orçar, junto às comissões de Saúde e de Serviço Público, a emenda que estabeleça um percentual de reajuste para os servidores em 2026”, afirmou Arnoud.
O orçamento para 2026 não inclui margem para correção salarial dos servidores públicos do Executivo, exceto para aquelas categorias cujos planos de carreira são balizados por pisos nacionais, como os professores. Para os demais, o governo alega restrições orçamentárias e a necessidade de cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
O projeto orçamentário do último ano da atual gestão é marcado por um déficit projetado e pela polêmica do aumento de 100% no valor das emendas parlamentares individuais, que passaram de R$ 2 milhões para R$ 4 milhões no ano eleitoral.
Após as manifestações, o deputado Zucco convidou as entidades para participarem da reunião da Comissão de Serviço Público nesta quinta-feira e para uma visita à Comissão de Finanças. Na ocasião, será entregue um documento conjunto formalizando as demandas dos servidores.
