Central dos Sindicatos Brasileiros refuta especulações sobre possível fusão da pasta com o Ministério da Previdência Social
Em defesa dos direitos trabalhistas, a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) divulgou nota, nesta quarta-feira (26/08), contra o sucateamento e a favor da continuidade, fortalecimento e autonomia do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Segundo a Central, o Ministério foi “fortalecido em todos os governos progressistas, sobreviveu ao regime de exceção e aos governos mais retrógrados, sobretudo os que tentaram aviltar os direitos trabalhistas e os avanços conquistados pelos trabalhadores em décadas de luta”.
Criado em 1930 por meio do Decreto nº 19.433, de 26 de novembro, assinado pelo presidente Getúlio Vargas, o Ministério do Trabalho e Emprego ainda tem como competências a formulação de políticas e diretrizes para geração de emprego e renda e de apoio ao trabalhador; de política salarial e de imigração; desenvolvimento das relações do trabalho; fiscalização e promoção de segurança e saúde no trabalho.
A CSB oferece o presidente da Central, Antonio Neto, como fonte especialista para entrevistas sobre o tema e para prestar esclarecimentos a respeito do posicionamento da Entidade.
Leia abaixo a nota da Central dos Sindicatos Brasileiros na íntegra:
Uma das primeiras iniciativas do governo revolucionário do Presidente Getúlio Vargas, há 85 anos, foi a criação do Ministério do Trabalho, instrumento fundamental e insubstituível na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, tendo como finalidade a mediação entre o capital e o trabalho e o combate à precarização e à exploração da mão de obra.
Este importante órgão da sociedade foi fortalecido em todos os governos progressistas, sobreviveu ao regime de exceção e aos governos mais retrógrados, sobretudo os que tentaram aviltar os direitos trabalhistas e os avanços conquistados pelos trabalhadores em décadas de luta.
Fortalecer e instrumentalizar o Ministério do Trabalho e Emprego deve ser um princípio de todo governo progressista e comprometido com os trabalhadores brasileiros.
Mesmo com o processo de sucateamento a que vem sendo submetido através dos cortes orçamentários e da limitação do seu quadro funcional, o MTE tem cumprido um papel fundamental de combate constante à precarização, ao trabalho escravo, ao trabalho infantil e a todo tipo de ataque aos direitos laborais.
Portanto a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) conclama seus sindicatos filiados e o conjunto do movimento sindical a empreender um amplo e forte movimento em defesa do Ministério do Trabalho e Emprego, alvo constante dos setores que querem o retrocesso do Brasil.
Antonio Neto
Presidente da CSB
