A reunião desta quarta-feira (11) para análise e votação da MP 905/19, que instituiu o “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo” foi suspensa e remarcada para a próxima terça-feira (17), às 14 horas.
Na parte da manhã, houve a tentativa de iniciar a discussão da MP, mas as divergências em torno da matéria e o início da ordem do dia do Congresso, convocado para apreciar vetos presidenciais e outras proposições fez com o presidente do colegiado, senador Sérgio Petecão (PSD-AC) suspendesse a reunião. Convocando-a para as 14 horas.
O senador Paulo Paim (PT-RS), que apresentou voto em separado ao PLV, fez, antes da suspensão dos trabalhos, breve e resumida leitura da sua proposta, que contém 90 páginas, que se pretende alternativa à proposta do relator. O deputado Bira do Pindaré (PSB-MA) também fez leitura resumida do seu voto em separado.
Mas como a sessão do Congresso se estendeu tarde à dentro, a reunião foi definitivamente suspensa às 16 horas e remarcada para a próxima terça-feira.
O relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ) apresentou complementação de voto, e depois “errata”, em que fez alterações no 1º parecer. Mas essas alterações, como atesta análise (no linque acima) do consultor legislativo do Senado, Luiz Alberto dos Santos, não produziram mudanças substantivas no texto da MP e tampouco no PLV.
Mobilização
É importante que as centrais sindicais e demais entidades do movimento sindical mantenham a mobilização para a próxima terça-feira, pois surtiu importante e positivo efeito no debate em torno da proposta na comissão mista.
Fonte: Tribuna da Imprensa Livre
Link: Votação da MP-905
