SINTRAF debate Plano Nacional de Habitação Rural com o Ministério das Cidades

Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Nova Olinda (CE) participou de audiência pública sobre o tema

 O Sindicato dos Trabalhadores na Agricultura Familiar de Nova Olinda (Sintraf-Nova Olinda), Ceará, entidade filiado à CSB, participou da audiência pública com a secretária da Habitação do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, no dia 12 de junho. O encontro teve como objetivo traçar metas do Plano Nacional de Habitação Rural (PNHR) para os anos de 2015 e 2016 e também debater os desafios da habitação rural. Participaram do encontro a presidente da entidade, Andreia Silva, e a vice-presidente, Rosangela Silva.

Para o SINTRAF, a perspectiva é a de que o PNHR se constitua enquanto uma política permanente, que – ao dialogar com os trabalhadores do campo -, além de equacionar o déficit habitacional, promova o fortalecimento da identidade, da cultura dos povos do campo e incentive a permanência da juventude no meio rural.

“A habitação rural no Brasil é sinônimo de dignidade, continuidade e de vida nas propriedades rurais do nosso País. O programa de habitação rural implementado pelo governo é uma das políticas públicas mais importantes conquistadas na última década pela agricultura familiar. O PNHR criado em 2009 consolidou a estratégia de levar dignidade às famílias através da moradia própria. Porém essa política pública não pode parar”, disse Andreia Silva.

No encontro, o SINTRAF defendeu a permanência do programa de habitação, levando em consideração que ainda há muito o que fazer, principalmente no Ceará e na região do Cariri. “Nós pedimos a garantia de recursos do governo federal para novas contratações, a garantia de acesso ao PNHR às famílias beneficiárias do Crédito Fundiário;  o reajuste no Projeto Técnico de R$ 600,00 para R$ 2.000  por beneficiário para atualizar os valores destinados ao técnico de engenharia. E também o reajuste no Projeto Técnico Social de R$ 400,00 para R$ 1.500,00 por beneficiário, visto que todas as despesas com os beneficiários entram no Projeto Social”, explica a presidente.

Segundo Andreia, a reunião foi produtiva, e a entidade acredita que as reivindicações serão atendidas.  “O PNHR é uma conquista da luta dos movimentos sociais que se tornou realidade a partir de 2009. Reconhecemos os avanços, bem como sabemos a distância entre o que é possível e o que é ideal no âmbito das ações do governo, e temos entendimento do processo político de nação que está em construção, por isso acreditamos que tudo dará certo e levaremos casas para todos agricultores do Brasil”, afirma.

As dirigentes do SINTRAF também se reuniram com Noemi Lemes e  Marion da Silva Bittencourt, representantes da Caixa Econômica Federal, que financia as obras do PNHR,  para debater as mesmas questões tratadas no Ministério das Cidades.