Redução da jornada de trabalho é abordada pelo jornal Valor Econômico
Na edição desta segunda-feira (30), o jornal Valor Econômico abordou a pauta de redução da jornada de trabalho de 44h para 40h semanais. A categoria de TI foi citada como uma das poucas que têm o direito à jornada reduzida, firmado em convenção coletiva desde 2011. A reportagem não cita, mas a CCT dos trabalhadores de TI ainda prevê jornada diferenciada de 30h semanais para os digitadores, seguindo as condições estabelecidas pela Norma Regulamentadora 17, que estabelece conceitos de ergonomia – conforto, segurança e desempenho eficiente do profissional durante a jornada de trabalho.
Leia a matéria na íntegra:
Semana de 40 horas avança fora de montadora
Eletricitários e trabalhadores do setor de eletrônicos negociam jornada menor de trabalho
Acordos bilaterais entre sindicatos e empresas têm conseguido contornar a morosidade com que tramita desde 1995 a pauta de redução da jornada semanal de trabalho de 44 horas para 40 horas. No começo dos anos 2000, as primeiras negociações bem-sucedidas instituíram a jornada reduzida em montadoras. Mais de dez anos depois, a discussão começa a evoluir também em outras categorias, como a dos trabalhadores do setor de eletroeletrônicos e dos eletricitários. Ambas fecharam novos acordos nos últimos meses.
Os trabalhadores da sul-coreana LG , em Taubaté, depois de três anos de discussões, estabeleceram a redução gradativa da jornada no início de setembro. A semana de trabalho terá uma hora a menos por ano a partir de 2014. Até 2017, os 2,6 mil funcionários da fabricante de máquinas de lavar, celulares e notebooks passarão a trabalhar 40 horas por semana. Fabio de Godoy, representante dos trabalhadores da LG no Sindicato dos Metalúrgicos de Taubaté e Região, afirma que o acordo começou a ser costurado na sede da multinacional, em Seul, Coreia do Sul, em março. A matriz recebeu uma comitiva de trabalhadores para ouvir as demandas. “Isso nos surpreendeu. É tradicionalmente difícil negociar com empresas de cultura oriental, mas as 40 horas são lei na Coreia desde 2008”, afirma Godoy.
A visita à capital sul-coreana também rendeu uma sala de descanso, equipada com mesas de pingue-pongue, computadores com acesso à internet e televisores.Reinaldo Canhada, gerente de relações trabalhistas da LG, afirma que a área de engenharia da empresa já fez algumas adaptações na linha para 2014 e estuda modernizar mais a produção para compensar a diminuição das horas trabalhadas. Ele admite que o fato de a LG estar cercada por montadoras – muitas das quais cumprem jornada reduzida há mais de dez anos – foi importante para acelerar o acordo. “Fizemos um levantamento e vimos que aproximadamente 60% das fábricas no Vale do Paraíba já tinham negociado as 40 horas”, diz. A outra fábrica que a LG mantém no Brasil, em Manaus, é representada por outra central sindical e ainda cumpre a semana de 44 horas.
Os 1,3 mil eletricitários da Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e os 3,8 mil da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) garantiram o direito em junho, sua data-base, e desde então trabalham 40 horas por semana, informa Gentil de Freitas, presidente do Sindicato dos Trabalhadores Energéticos do Estado de São Paulo (Sinergia).
A categoria dos trabalhadores do segmento de tecnologia da informação é uma das poucas que têm o direito firmado em convenção coletiva, em vigência desde 2011. Antonio Neto, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (Sindpd), aproveitou um grande debate sobre o tema em 2008 para pressionar as empresas. Naquele ano, as centrais sindicais entregaram abaixo-assinado com 1,5 milhão de assinaturas no Congresso pedindo celeridade na tramitação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 231.
Presente já na ata da primeira conferência nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), de 1981, a reivindicação da jornada reduzida virou a PEC 231 em 1995 e, desde então, circula entre o plenário e comissões especiais na Câmara dos Deputados. Entidades sindicais defendem que a medida, além de significar um ganho de renda, resulta em melhorias na qualidade de vida dos trabalhadores e pode estimular um aumento na produtividade. A última redução de jornada no Brasil, de 48 horas para 44 horas, foi estabelecida pela Constituição de 1988.
Levantamento de 2009 do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese), dados mais recentes disponíveis, mostrou que apenas 15% dos acordos coletivos analisados naquele ano traziam cláusulas com jornada menor do que o limite estabelecido pela legislação. A maioria, segundo o estudo, se concentrava no setor industrial e se restringia aos trabalhadores do setor administrativo das empresas.
Em São Paulo, as montadoras começaram a fechar acordos no início dos anos 2000, de acordo com Valmir Marques da Silva, presidente da Federação dos Sindicatos Metalúrgicos da CUT (FEM-CUT/SP), e foram seguidas por fabricantes de autopeças como Delga, Autoliv, Gestamp e Brasmeck. As três unidades da Volkswagen no Estado – no ABC paulista, em São Carlos e em Taubaté -, e duas da Ford – no ABC e em São Carlos – já cumprem as 40 horas.
Os metalúrgicos da Ford em Camaçari, a Bahia, discutiram a pauta na primeira campanha salarial após a implantação da fábrica, em 2002. Já naquele ano, após uma greve, conseguiram aprovar a semana de 42 horas de trabalho. Em 2004, ela foi para 40,5 horas e, em 2008, chegou a 40 horas.
Fonte: Valor Econômico
