Com o apoio da CSB, direção da entidade atua para ampliar benefícios aos trabalhadores dispensados pela Radicifibras
O grupo empresarial do ramo têxtil Radicifibras, empresa especializada na fabricação de fibras acrílicas e nylon, anunciou no dia 6 de janeiro o encerramento de uma das duas unidades de São José dos Campos. A medida provocou a demissão de 90 funcionários. De acordo com o presidente do Sindicato Têxtil de São José dos Campos, Alexandre de Oliveira, a empresa alegou que estaria com dificuldade de se manter no mercado, devido ao elevado preço da matéria-prima e à difícil concorrência com os produtos importados. A demanda pelo material fabricado vem caindo desde 2010, com quedas anuais nas vendas variando de 30% a 40%.
O sindicato vem trabalhando incansavelmente para amparar e defender todos os trabalhadores demitidos, atuando nas negociações que estão sendo feitas com os dirigentes da empresa, a fim de garantir que todos os direitos e verbas rescisórias sejam quitados.
“A empresa garantiu o pagamento integral das verbas rescisórias de todos os dispensados. Como o caso foi recente, ainda estamos em negociação, buscando ajustar questões específicas de trabalhadores com direito de estabilidade, além de prosseguir em busca de mais benefícios”, afirmou o presidente.
A outra unidade do grupo permanecerá aberta, e a intenção da empresa é manter a fábrica com condições de retomada. Na última reunião, o sindicato foi informado de que alguns trabalhadores serão remanejados para finalizar os trabalhos. Por esse motivo, as demissões devem acontecer, gradualmente, até abril.
Orientações do sindicato
O presidente da entidade orienta os empregados dispensados a aguardar a comunicação sobre a data exata da homologação dos Termos de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT), que deve ser realizada na própria sede do sindicato.
Aqueles que têm estabilidade provisória – dirigentes sindicais, cipeiros, pré-aposentadoria, beneficiários de auxílio-doença, auxílio-acidente e gestantes – também serão completamente ressarcidos, de acordo com a direção do sindicato.
Aos dirigentes sindicais aposentados, a empresa declarou que pretende pagar, integralmente, os 36 meses de estabilidade referentes ao mandato sindical, devendo constar essa ressalva no TRCT.
Os demais trabalhadores com estabilidade devem procurar a diretoria do sindicato para saber sobre as propostas que estão sendo negociadas. Segundo Alexandre de Oliveira, o único acordo não fechado foi em relação aos cipeiros, ainda em processo de definição.
Para os que estão em estado de pré-aposentadoria, a empresa precisa pagar mensalmente o salário e fazer o recolhimento dos encargos previdenciários até completar o período que falta para a concessão da aposentadoria.
Aqueles que não aceitarem as propostas de indenização, devem exigir que a empresa respeite o período de estabilidade provisória até o seu encerramento.
A luta do sindicato e da CSB
A CSB tem dado apoio integral para que o Sindicato Têxtil de São José dos Campos – filiado à Central – possa dar todo o suporte aos trabalhadores demitidos. O secretário-geral da CSB, Álvaro Egea, lamentou o episódio e se solidarizou ao grupo de funcionários que foi prejudicado pelo corte. “Manifestamos nossa solidariedade e apoiamos integralmente a ação do sindicato, no sentido de buscar a negociação coletiva e a garantia dos direitos dos trabalhadores”, afirmou Egea.
Além do cumprimento legal dos direitos trabalhistas em caso de rescisão, a direção do sindicato também batalhou pela manutenção do convênio médico por mais três meses para os funcionários dispensados. “Eles se comprometeram a avaliar também casos específicos, como aqueles que estão com cirurgias marcadas, sendo possível estender por mais três meses”, afirmou Oliveira.
Outra medida foi procurar o apoio do governo municipal. O sindicato conseguiu a isenção do pagamento do IPTU dos trabalhadores demitidos, e está negociando o oferecimento de vagas para cursos profissionalizantes em entidades especializadas como o SENAC e SENAI.
Crise na indústria e no setor têxtil
O caso da empresa Radicifibras não é isolado. Em dezembro de 2013, a multinacional General Motors demitiu um grupo de 450 trabalhadores e anunciou o fechamento da linha de montagem de veículos de passageiros da unidade de São José dos Campos. Em março, ela já havia dispensado 598 trabalhadores.
De acordo com o Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (IEDI), a indústria brasileira apresentou em novembro de 2013 um recuo de 0,2% em relação a outubro do mesmo ano, confirmando o desempenho oscilante do setor. Em 2012, a consultora britânica EIU (Economist Intelligence Unit) considerou o desempenho da indústria nacional o pior entre 25 nações emergentes e importantes economias da América Latina.
Desde o governo Collor, tem havido no Brasil um processo de sucateamento e retrocesso na indústria, sobretudo no setor têxtil e de vestuário. De acordo com Álvaro Egea, que também é presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Confecção e de Vestuário de Guarulhos, o governo se omite e não consegue frear esse processo por falta de política industrial.
“Essas demissões coletivas revelam uma face perversa dessa política cruel de desindustrialização e liquidação da nossa indústria, que os governantes vêm assistindo de camarote. Nosso setor é extremamente castigado pela política de abertura de importações”, explicou Egea.
Os prejuízos dessas demissões vão desde o núcleo familiar dos trabalhadores dispensados até a economia local, que também é afetada.
“São José dos Campos está perdendo muito com essas demissões. É um grande golpe essa quantidade de trabalhadores desempregados. O governo precisa dar mais atenção ao setor têxtil. Não só nossa cidade, mas em todo o Brasil”, reclamou Alexandre de Oliveira.
