O destino do ganho com a desoneração depende de cada empresa, diz Ulrich Kuhn
Usados como teste no pacote de desoneração da folha de pagamentos lançado pelo governo federal no ano passado, os setores de confecção e de calçados acompanharam o desempenho da atividade industrial, que registrou queda na produção, aumento no faturamento, maior concorrência de importados, aumento de preços e crescimento modesto do emprego formal.
Na prática, apesar de o benefício já ter funcionado por 12 meses, ele não serviu para que os dois setores superassem o quadro geral de fraqueza da indústria. A competitividade proporcionada pela renúncia fiscal de R$ 1 bilhão oferecida aos dois segmentos – decorrente da troca da contribuição de 20% do valor da folha salarial ao INSS por uma alíquota de 1% sobre o faturamento – permitiu, contudo, um ganho de margem para as empresas ou foi usado para segurar reajustes de preços.
Em relação a 2011, o setor de calçados registrou recuo de 3,4% na produção no acumulado de janeiro a novembro do ano passado de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), queda de 2% no volume exportado, e de 2,3% na importação, segundo a Fundação Centro de Comércio Exterior (Funcex), além de retração de 2,5% no faturamento, na sondagem realizada com as empresas do setor pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
O segmento de confecções, por sua vez, apresentou, também no acumulado de janeiro a novembro, quedas de 4,6% na produção e de 14% no volume de exportações. O faturamento, contudo, aumentou 5,1% e as importações cresceram 21,7%, acirrando mais a disputa pelo mercado interno.
No conjunto da indústria de transformação, o raio-x é semelhante ao dos dois setores. A produção física recuou 2,7%, segundo o IBGE, e o faturamento aumentou 2,8%, de acordo com a CNI.
Diferentes estatísticas de emprego também não deixam claro se o benefício fiscal ajudou a elevar as contratações nos dois setores. Os dados do IBGE apontam recuo de 8,9% no emprego em confecções e de 6,4% em calçados. No geral da indústria, a contração medida pelo instituto foi mais tímida: 1,3%. Já o Cadastro Geral de Admitidos e Demitidos (Caged), do Ministério do Trabalho, mostra aumento do emprego de 1,6% no setor de confecções, de 4,3% em calçados e de 4,5% para o conjunto da indústria de transformação. Contudo, o crescimento do emprego formal nos dois setores beneficiados foi similar ao constatado em 2011, quando não havia o impacto da desoneração.
O destino dado ao benefício variou em cada um dos dois setores, mas não resultou em queda de preço ao consumidor. Internamente, os preços dos dois segmentos subiram, ainda que sem sinais claros de pressão de insumos. No setor de vestuário, o Índice de Preços ao Produtor (IPP), calculado pelo IBGE para representar o preço efetivo de saída da fábrica, acumulou alta de 4,9% até novembro, bem acima do aumento de 1,87% registrado na fabricação de produtos têxteis. Em calçados, o IPP subiu 4,5% em 2012, até novembro, último dado disponível.
O benefício também não ajudou a recuperar mercado externo, pois mesmo a desvalorização do real no ano passado – que devolveu parte da rentabilidade das vendas ao exterior -, foi solapada pela desaceleração dos principais mercados internacionais, de acordo com Heitor Klein, presidente da Abicalçados, associação das empresas do setor. Isso também levou os empresários a alocar os efeitos da desoneração na formação de preços ao exterior, parcela da venda que fica ainda mais desonerada, pois é isenta da alíquota de 1% sobre o faturamento que substituiu a contribuição ao INSS. “A ideia inicial era jogar o ganho com o benefício aos preços para dar mais competitividade aos produtos. Foi esse o intuito da medida acertada com o governo”, diz Klein.
Para tentar reverter a queda nos indicadores, o governo precisa ser mais “ousado”, segundo Klein. “A desoneração foi um bom caminho indicado pelo governo, mas insuficiente para reverter o quadro de diminuição da atividade. Os resultados mostram que é necessário aprofundar esse tipo de ação. Não avançamos na diminuição do PIS/Cofins, por exemplo, que estamos pleiteando desde o ano passado”, diz o executivo.
“Ajudou? Sim, lógico, mas só até determinado ponto”, diz Ronald Masijah, presidente do Sindicato das Indústrias de Vestuário e Confecção do Estado de São Paulo, sobre o efeito da desoneração ao longo do ano passado. Segundo ele, as confecções paulistas destoaram um pouco de suas parceiras nacionais e também repassaram a margem obtida pela medida aos preços. Intensivo em mão de obra, assim como a indústria calçadista, o setor pede mais celeridade ao governo para tomar medidas que ajudem a indústria nacional a competir internamente com o produto importado.
Para baratear seus custos, Masijah afirma que as empresas paulistas de confecção estão dando seu próprio “jeitinho”. Cerca de 80% delas hoje – na estimativa do sindicato – se enquadram no Simples, sistema de tributação para micro e pequenas empresas, para diminuir os custos com encargos. “As empresas foram se esfarelando em várias pequenas. Mas se você ganha de um lado, perde do outro, pois não há mais economia de escala.”
O ano de 2012 não pode ser considerado ruim, na visão de Ulrich Kuhn, do sindicato das Indústrias de Fiação, Tecelagem e do Vestuário de Blumenau (Sintex). “Foi bom para o varejo, que cresceu bem. As indústrias que não criaram coisas novas realmente tiveram mais dificuldades”, argumenta. Ele ressalta, contudo, que a desoneração teve um resultado econômico “muito pequeno, pois você desonera de um lado e impõe uma porcentagem de cima do faturamento do outro.”
O destino do ganho com a desoneração depende de cada empresa, segundo Kuhn. Aquelas que terceirizam parte da produção foram as que menos se beneficiaram da medida. “Quem tem quadro grande de funcionários ganhou 1% no faturamento”, afirma.
Segundo fonte da área econômica, o governo continua trabalhando com a proposta de ampliar a desoneração da folha de pagamento para setores que solicitarem o benefício, mas não está sendo considerada a hipótese de desoneração de todos os segmentos econômicos neste ano.
Na avaliação dessa fonte, muitos setores da economia não têm interesse em deixar de pagar 20% de contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento em substituição a um percentual sobre o faturamento. O benefício é vantajoso apenas para segmentos intensivos em mão de obra.
Além disso, afirma, é preciso ter margem fiscal (Orçamento) para desonerar a folha de todos os setores. A perspectiva é de que sejam gastos R$ 40 bilhões em redução de tributos neste ano, sendo que R$ 16 bilhões ligados à desoneração da folha para 42 setores.
Apesar dos números negativos da produção em 2012, a CNI espera retomada da atividade neste ano. “Com as desonerações, a energia mais barata, o câmbio mais desvalorizado e a sedimentação dos juros mais baixos, há melhores condições para a produção. A indústria vem tendo dificuldade, mas a recuperação começa a ficar mais evidente neste ano”, diz Marcelo de Ávila, economista da entidade. (Colaborou Edna Simão de Brasília)
Fonte: Valor Econômico
