Central dos Sindicatos Brasileiros

Servidores públicos do Rio Grande do Sul rejeitam reformas ao plano de carreira

Servidores públicos do Rio Grande do Sul rejeitam reformas ao plano de carreira

Ao longo da tarde da última quarta-feira, 9, o governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, convocou uma reunião com os representantes dos trabalhadores do setor público – Cpers e Fessergs. O encontro visava apresentar as reformas das condições de trabalho que serão destinadas a categoria, que não aceitaram as propostas e prometeram resistência.

As pautas principais do projeto de Leite se direcionam à redução do nível de progressão profissional e também a adoção de uma tabela fixa de subsídios, respeitando o piso nacional no magistério.

O presidente da Fessergs, Sérgio Arnoud, que também é vice-presidente da Central dos Sindicatos Brasileiro (CSB), apontou os riscos trazidos pela proposta, que podem sucatear os serviços públicos do Rio Grande do Sul. “ A impressão é terrível, porque aponta para a extinção do serviço público. Eu disse isso ao governador. O serviço público já é precário e vai ficar muito mais.”

Confira abaixo as principais alterações causadas pela reforma:

Gratificações

Ficam mantidas

· Gratificação de direção e vice-direção

· Adicional noturno

· Funções de confiança na Secretaria de Educação e nos Conselhos Regionais de Educação (CREs)

· Convocação por “hora de trabalho” (usada quando falta um professor em determinada disciplina)

Mudam

· Difícil acesso: Paga aos professores que dão aulas em locais de difícil acesso, a gratificação passará a ser chamada de “adicional de local de exercício” e terá regras mais restritas. Hoje, é concedida com base em critérios do início dos anos 1990.

Unidocência: Gratificação paga a professores regentes de classe. Deixará de ser incorporada ao salário e não poderá ser levada para a aposentadoria. Quem receber, terá acréscimo de R$ 630,10 no subsídio para carga horária de 40 horas.

Classe especial: Adicional pago a professores que dão aulas para alunos especiais. Deixará de ser incorporada ao salário e não poderá ser levada para a aposentadoria.  Quem receber, terá acréscimo de R$ 630,10 no subsídio para carga horária de 40 horas. Não poderá ser acumulado ao adicional de unidocência nem à gratificação de risco de vida.

Penosidade: Hoje é chamada de gratificação de risco de vida. Passará a ser adicional de penosidade, pago a quem trabalha em local de risco. Terá o valor de R$ 630,10 para 40 horas. Quem receber, não poderá acumular outros tipos de adicional ou gratificação de periculosidade ou insalubridade.

Aposentadoria

  • Idade mínima no magistério, com normas e regras de transição conforme a reforma federal
  • 60 anos para homens
  • 57 anos para mulheres
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