Ao longo da tarde da última quarta-feira, 9, o governador do estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, convocou uma reunião com os representantes dos trabalhadores do setor público – Cpers e Fessergs. O encontro visava apresentar as reformas das condições de trabalho que serão destinadas a categoria, que não aceitaram as propostas e prometeram resistência.
As pautas principais do projeto de Leite se direcionam à redução do nível de progressão profissional e também a adoção de uma tabela fixa de subsídios, respeitando o piso nacional no magistério.
O presidente da Fessergs, Sérgio Arnoud, que também é vice-presidente da Central dos Sindicatos Brasileiro (CSB), apontou os riscos trazidos pela proposta, que podem sucatear os serviços públicos do Rio Grande do Sul. “ A impressão é terrível, porque aponta para a extinção do serviço público. Eu disse isso ao governador. O serviço público já é precário e vai ficar muito mais.”
Confira abaixo as principais alterações causadas pela reforma:
Gratificações
Ficam mantidas
· Gratificação de direção e vice-direção
· Adicional noturno
· Funções de confiança na Secretaria de Educação e nos Conselhos Regionais de Educação (CREs)
· Convocação por “hora de trabalho” (usada quando falta um professor em determinada disciplina)
Mudam
· Difícil acesso: Paga aos professores que dão aulas em locais de difícil acesso, a gratificação passará a ser chamada de “adicional de local de exercício” e terá regras mais restritas. Hoje, é concedida com base em critérios do início dos anos 1990.
Unidocência: Gratificação paga a professores regentes de classe. Deixará de ser incorporada ao salário e não poderá ser levada para a aposentadoria. Quem receber, terá acréscimo de R$ 630,10 no subsídio para carga horária de 40 horas.
Classe especial: Adicional pago a professores que dão aulas para alunos especiais. Deixará de ser incorporada ao salário e não poderá ser levada para a aposentadoria. Quem receber, terá acréscimo de R$ 630,10 no subsídio para carga horária de 40 horas. Não poderá ser acumulado ao adicional de unidocência nem à gratificação de risco de vida.
Penosidade: Hoje é chamada de gratificação de risco de vida. Passará a ser adicional de penosidade, pago a quem trabalha em local de risco. Terá o valor de R$ 630,10 para 40 horas. Quem receber, não poderá acumular outros tipos de adicional ou gratificação de periculosidade ou insalubridade.
Aposentadoria
- Idade mínima no magistério, com normas e regras de transição conforme a reforma federal
- 60 anos para homens
- 57 anos para mulheres
