Projeto que autoriza parcelar o benefício foi aprovado na Casa; trabalhadores também poderão receber o pagamento em dia via crédito bancário
Deputados do Rio Grande do Sul aprovaram, com 42 votos favoráveis, na tarde desta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa gaúcha, Projeto de Lei Complementar (PLC) 188/2018, que autoriza o Executivo a parcelar o pagamento do 13º salário dos servidores, com indenização de 1,5% sobre cada parcela.
Com aprovação, os servidores também têm a opção de receber o benefício de maneira integral por meio da contratação de crédito junto ao sistema bancário. Agora, o projeto depende da sanção do atual governador José Ivo Sartori.
Para evitar que cerca de 50 mil servidores que tenham ingressado com ação judicial contra o Banrisul ficassem sem o direito de contratar este crédito, foi votada e aprovada emenda que beneficia todos esses servidores, sem distinção.
A vitória também é fruto do trabalho da Seccional Rio Grande do Sul da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e da Federação Sindical dos Servidores Públicos no Estado do RGS (FESSERGS), que estiveram presentes na Assembleia Legislativa para fazer corpo a corpo com os deputados.
Segundo o presidente das duas entidades, Sergio Arnoud, a conquista apenas ameniza de forma parcial a situação dos servidores.
“Esta questão do 13º no funcionalismo público estadual é uma questão recorrente durante este governo que está acabando. Esse projeto não resolve o problema, porém ele ameniza a situação da maioria. Agora, estamos na expectativa de que o governador não vete a emenda, que beneficia os servidores que têm demandas contra o banco”, disse o dirigente.
