Com apoio da CSB, sindicato tenta barrar redução nos vencimentos de professores e outras categorias
Funcionários públicos de Porto Acre (AC), município localizado a 50 km da capital Rio Branco, se reuniram na Câmara de Vereadores da cidade na manhã desta sexta-feira (15) em uma mobilização contrária a cortes na folha de pagamento planejados pela prefeitura. O ato foi organizado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Acre (SINSPMPAC), com apoio da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB).
Cerca de 80 trabalhadores participaram do encontro, de acordo com a presidente do SINSPMPAC, Ivaneide Souza da Silva. O objetivo foi o de sensibilizar os vereadores contra as medidas de arrocho fiscal praticadas pelo governo municipal.
De acordo com o SINSPMPAC, com base em informações repassadas pela Secretaria de Administração da Prefeitura de Porto Acre, a folha de pagamento referente ao mês de abril deverá registrar um corte de até 50% nos vencimentos de 97 professores da rede municipal. A redução atingirá benefícios como os 15% pagos como adicional de cursos e os 20% de pós-graduação, entre outros. “Antes, tínhamos apenas boatos sobre essas possibilidades de cortes. Agora, existem informações confirmadas de que isso deverá ocorrer já na próxima folha de pagamento”, afirma a dirigente.
A prefeitura argumenta que há a necessidade de reduzir as despesas para que, com isso, possa contratar 38 professores temporários para suprir a necessidade de Porto Acre. Diz ainda que os cortes permitirão ao município negociar com os servidores o pagamento de partes do FGTS que estão atrasadas desde 2013, quando houve a mudança do regime de contratação dos funcionários de celetistas para estatutários.
Outras categorias de trabalhadores também deverão ser atingidas, segundo o sindicato, dentre elas motoristas, garis, merendeiros, serventes, vigias, agentes de saúde, datilógrafos, auxiliares de escritório, auxiliares administrativos e agentes administrativos. Uma parte dos funcionários deverá ser retirada da ativa, permanecendo com o recebimento de apenas 60% do total dos salários.
“Nós não concordamos com nenhuma dessas medidas por entender que os servidores não têm culpa pela situação financeira da prefeitura. Os trabalhadores não podem ser prejudicados, eles também têm suas necessidades, precisam garantir o sustento de suas famílias”, salienta Ivaneide.
Para tentar evitar que as medidas de arrocho prejudiquem os funcionários, o SINSPMPAC buscou o apoio da Câmara para a realização de uma audiência pública com a participação de representantes do Ministério Público, do Tribunal de Contas, além de sindicato, servidores, população e prefeito. Uma data deverá ser acertada entre os órgãos nos próximos dias.
A diretoria do SINSPMPAC também solicitou à prefeitura, por meio de ofícios, que o governo municipal explique por escrito e forneça documentos comprobatórios sobre a real necessidade das ações de austeridade que prejudicarão o funcionalismo e, consequentemente, a qualidade do serviço público na cidade.
“Primeiro, nós queremos buscar uma solução com a prefeitura dessa maneira. Se não houver acordo, não descartamos a paralisação dos serviços”, explica a presidente. Outra possibilidade avaliada é o ingresso de um mandado de segurança na Justiça para tentar evitar, por vias legais, que a prefeitura promova os cortes planejados.
O vice-presidente da CSB Pedro Mourão disse que a diretoria da Central no Acre está acompanhando de perto a situação dos servidores. “Nós contratamos uma assessoria jurídica para dar assistência ao sindicato em relação a esse problema”, disse Mourão, que também preside a Federação Interestadual das Regiões Norte e Nordeste dos Trabalhadores em Transportes de Mototaxistas, Motoboys, Motofretes e Taxistas (FENORDEST).
Histórico de luta
A CSB tem apoiado fortemente o SINSPMPAC e os servidores de Porto Acre na luta pela garantia de seus direitos. No último dia 6 de abril, a categoria já havia se reunido em uma assembleia para cobrar reajuste e reposição salarial.
Segundo o Sindicato, desde 2010 cerca de 290 servidores tiveram um único reajuste de 2%, muito abaixo da inflação acumulada no período (só em 2015 foi de 10,67%). Além do aumento de salários, a pauta inclui outros pleitos, como defesa de estabilidade empregatícia, gratificações e demais benefícios já conquistados pelo funcionalismo.
Para a presidente do SINSPMPAC, o auxílio prestado pela CSB tem sido fundamental para a articulação dos trabalhadores. “Não tínhamos muita experiência nesse trabalho sindical. A CSB chegou para nos ajudar em um momento que a gente realmente está precisando de socorro”, afirma Ivaneide.
