Partidos podem formar maioria para enterrar a proposta
O presidente do Senado, David Alcolumbre (DEM-AP), deve acatar uma questão de ordem do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição na Casa, e suspender a análise da MP do contrato verde e amarelo.
Com isso, a medida deve caducar, já que seu prazo de validade termina no dia 20.
O pedido foi endossado também pelo PDT, pelo PSD, pelo Cidadania e pelo PP. O MDB também apoiou, num indicativo de que o senadores não vão votar a questão nesta sexta (17).
O argumento é que o Senado se reuniu para discutir questões sobre a pandemia do coronavírus. E a MP nada teria ver com o assunto.
A proposta gerou polêmica pois reduzia direitos trabalhistas sob o pretexto de incentivar o primeiro emprego.
Ela previa um contrato com duração de dois anos com menores encargos trabalhistas e previdenciários patronais para, em tese, estimular a abertura de novas vagas para o primeiro emprego de jovens de 18 a 29 anos de idade.
O plano incluiria trabalhadores que recebessem um salário mínimo e meio, ou seja, R$ 1.567,50 em 2020.
Poderiam ser contratadas ainda pessoas com mais de 55 anos e desempregadas há mais de 12 meses.
As regras seriam aplicáveis também para o trabalho rural.
![Líderes sindicais do Brasil e do mundo encontraram-se nesta terça-feira (23) em Fortaleza (CE) para a abertura da reunião de cúpula no Labour 20 e da última reunião técnica do Grupo de Trabalho sobre Emprego do G20, que este ano é presidido pelo Brasil.
O L20 é um grupo formado por líderes sindicais das maiores economias do mundo e tem caráter consultivo dentro do G20. O grupo busca influenciar as políticas econômicas e sociais dos países membros do G20 para garantir que os interesses dos trabalhadores sejam levados em consideração.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, presidiu as reuniões do L20 e do GT sobre Emprego. Até o dia 26, os ministros do Trabalho dos países do G20 discutem o teor final da declaração conjunta que vão divulgar na conclusão das atividades do grupo.
Um dos focos da declaração deve ser a igualdade salarial entre homens e mulheres. Porém, o ministro ressaltou que a igualdade de gênero vai além da questão salarial.
“Eu tratei do tema de salário igual no ano passado, mas a igualdade de gênero não se trata somente de salário igual; se trata de tantas outras coisas. Trata-se de [ter] políticas de cuidado, trata-se de um conjunto de valores importantes num processo democrático.”
O vice-presidente da CSB e presidente do Sindicato dos Contabilistas do Ceará (Sindcont-CE), Manoel Pinheiro Cavalcante, falou em nome da central na reunião, e pontuou que muitos dos temas tratados ali já são colocados em prática pela atuação dos sindicatos no dia a dia. Por isso, destacou, é essencial que o movimento sindical seja fortalecido e tenha condições de ampliar seu poder de atuação.
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