Junto ao presidente Antonio Neto e aos membros da Diretoria Executiva da Central, Calheiros também se posicionou sobre a terceirização
Mobilizados em Brasília para a Reunião da Executiva Nacional e o Encontro da Mulher Trabalhadora da CSB, membros da Diretoria Executiva e o presidente Antonio Neto se encontraram, nesta quarta-feira (8), com o senador e líder do PMDB na Casa Renan Calheiros para debater a reforma previdenciária e os projetos de terceirização em tramitação no Congresso. O encontro faz parte de uma ação nacional da CSB que visa angariar apoio de parlamentares na defesa dos direitos dos trabalhadores brasileiros.
Posicionada, junto às demais centrais sindicais, a favor de uma revisão do texto original da Proposta de Emenda à Constituição 287 – que versa a respeito da reforma da Previdência Social – e de uma análise atenta dos Projetos de Lei 4330 e 4302 sobre a terceirização, durante a reunião, a CSB reivindicou abertura de diálogo e a reprovação de propostas que configuram retrocessos nas relações trabalhistas do País.
De acordo com o presidente Antonio Neto, estabelecimento da idade mínima de 65 anos, aumento do tempo de contribuição para 25 anos e equiparação de regras para homens e mulheres, trabalhadores do setor público e privado, urbanos e rurais são propostas que não podem ser discutidas enquanto o INSS não cobra os débitos das empresas e o agronegócio “não paga um centavo à Previdência”.
“O movimento sindical está aberto para discutir uma reforma. Realmente é preciso que os grandes empresários paguem o que é de direito à Seguridade Social; é necessário que seja debatida a Desvinculação de Receitas da União (DRU), que desloca dinheiro da Seguridade para o pagamento da dívida pública, mas os trabalhadores e,principalmente, os rurais e as mulheres não podem arcar com essa conta. É uma proposta altamente danosa à população brasileira”, argumentou Neto ao relembrar, no Dia Internacional da Mulher, a jornada dupla de trabalho feminina e o absurdo da equivalência de requisitos de acesso à aposentadoria entre os gêneros.
Ao lado dos sindicalistas, para o senador Renan Calheiros, é o momento de separar o governo do partido. Líder do PMDB no Senado, o parlamentar destacou aos dirigentes sindicais da CSB que “essa proposta [de reforma da Previdência] é a proposta do governo, não é a proposta do PMDB”. “Não podemos confundir um governo onde o presidente da República é filiado ao PMDB com as ideologias e o compromisso do partido junto à sociedade brasileira. E esta PEC 287 está na contramão da história do PMDB”, afirmou Calheiros.
O senador ainda ressaltou que “as bancadas do partido no Senado e na Câmara [dos Deputados] têm a obrigação de atuar com protagonismo na melhora dessa proposta, que é ruim para os trabalhadores, é ruim para o País e é uma proposta do mercado financeiro”.
PL 4330 e 4302
Já sobre os projetos de terceirização, o senador se mostrou contrário à terceirização na atividade-fim, mas afirma ser necessário aprofundar as mobilizações e negociações para a regulamentação da prestação de serviço especializado. Segundo Renan Calheiros, em momentos de crise, é preciso assegurar direitos trabalhistas para que não haja precarização aos trabalhadores e trabalhadoras brasileiros.
Na presença do vice-presidente da CSB José Avelino Pereira (Chinelo), do secretário-Geral Alvaro Egea, do vice-presidente Sandro Jadir, do secretário de Finanças Juvenal Pedro Cim, do secretário de Relações Internacionais Aelson Guaita, do secretário de Formação Sindical Cosme Nogueira, do 2º secretário dos Servidores Públicos, Jogelson Paes de Veras, do secretário de Comunicação Alessandro Rodrigues e do assessor parlamentar Ernesto Pereira, o líder do PMDB no Senado ainda se colocou à disposição da Central para ajudar e contribuir com o processo de negociação junto ao Congresso tanto a respeito dos PL 4330 e 4302, quanto da PEC 287.
