Novo ato a favor da aprovação integral da matéria será realizado na próxima terça-feira (24), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília
Os taxistas continuam firmes na luta pela aprovação integral do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 28/2017, que regulamenta o transporte remunerado privado individual de passageiros. Para pressionar os senadores, os dirigentes seguem mobilizados até a votação da matéria, que pode acontecer na próxima semana conforme anúncio do presidente do Senado Federal, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Para acompanhar de perto a fase final de tramitação, os trabalhadores organizam a segunda manifestação para terça-feira (24), na Esplanada dos Ministérios, em Brasília. “Estamos totalmente mobilizados no Brasil inteiro no intuito de ocuparmos novamente Brasília. O senador Eunício agendou para terça a votação da urgência do PLC e ou na própria terça, ou na quarta, no máximo quinta, a votação do projeto”, afirmou o diretor do Sindicato dos Taxistas do Estado do Ceará (SINDITAXI/CE) e vice-presidente da CSB, Francisco Albuquerque Moura.
“Vamos garantir o máximo de companheiros, tanto dentro do Senado como na Esplanada, reivindicando o apoio dos senadores ao projeto para que possamos regulamentar esses aplicativos usados no transporte individual de passageiros, e assim possamos ter um pouco de oportunidade e lealdade no mercado de trabalho”, disse o diretor.
O presidente do SINDITAXI/CE e vice-presidente da CSB Ceará, Vicente de Paula, está confiante e acredita que a categoria irá vencer a batalha. “O sindicato permanece em Brasília porque é uma entidade que tem força, junto com Alagoas, e não podemos ficar de fora dessa luta. Vamos permanecer até a próxima semana para sair daqui com a vitória que é a aprovação do PLC 28/2017”, afirmou.
Os representantes fazem um trabalho de corpo a corpo permanente com os parlamentares dos estados respectivos. “Por exemplo, no meu estado, são três senadores. Toda vez que venho a Brasília faço uma visita para reforçar aquilo que eles prometeram para a minha categoria”, contou o presidente do Sindicato dos Taxistas do Estado de Alagoas, Ubiraci Correia de Lima, conhecido como Bira.
Contas atrasadas
Nesta quinta-feira (19), em conversa com o senador Pedro Chaves (PSC-MS), que apresentou parecer do projeto que retirava diversas garantias, como a exigência de placas vermelhas e cadastro de veículos e motoristas junto às prefeituras, o diretor do Sindicato dos Taxistas Autônomos do Município do Rio de Janeiro e vice-presidente da CSB Rio de Janeiro, Hildo Braga, frisou a preocupante situação financeira do taxista após os aplicativos. “Coloquei para ele que hoje os taxistas estão sofrendo muito com pensão atrasada, com aluguel de carro, com a prestação de casa”, pontuou.
Segurança
Para o presidente do Sindicato dos Taxistas da Paraíba, Adalto da Silva Filho, o principal benefício do PLC 28 é a segurança para toda a sociedade. “Os aplicativos não podem continuar trabalhando sem fiscalização, sem nenhum norte. Não traz segurança para a população. Isso partiu dos próprios taxistas porque a população está sofrendo”, analisou.
“Muitos motoristas dos aplicativos já nos procuraram para pedir a regulamentação porque terão mais segurança naquilo que estão fazendo”, completou.
Manifestação
Para defender o texto, taxistas de 93 cidades brasileiras e até da Argentina promoveram manifestação, nestas terça-feira (17) e quarta (18), em frente ao Congresso Nacional. Ao todo foram mais de mil carros na Esplanada dos Ministérios, ou seja, mais de quatro mil taxistas. Saiba mais.
“Foi muito importante essa manifestação. Surtiu um efeito muito grande dentro do Senado, sensibilizando senadores, com a vinda dos mais longínquos locais do País”, frisou Francisco Moura. “Nós temos certeza absoluta que a data saiu muito em função dessa grande manifestação que fizemos”, pontuou.
PLC 28/2017
O projeto determina, entre outros pontos, que somente carros de aluguel poderão fazer transporte público individual de passageiros de forma remunerada. Estabelece maior controle ao exigir que o serviço de utilidade pública de transporte individual remunerado de passageiros, inclusive solicitado via aplicativos eletrônicos, seja organizado, disciplinado e fiscalizado pelo poder público municipal e tenha prévia fixação de tarifa a ser cobrada por meio de taxímetro físico.
