Nestes tempos sombrios de pandemia, que se mostra a maior crise epidemiológica, com intensas consequências econômicas, dos últimos 100 anos, os serviços públicos se mostram fundamentais no combate ao novo Corona Vírus.
Sejam servidores das Universidades que estão a pleno vapor fazendo pesquisas e estudos e dando diretrizes científicas para os gestores responsáveis seguirem, sejam os que tão na linha de frente combatendo o vírus para salvar vidas nos hospitais e demais frente de controle da pandemia.
Mas não menos importantes são os servidores que permitem que tudo isso siga seu fluxo, com alguma “normalidade”, com o dinheiro chegando a ponta (municípios e estados), com os pagamentos aos servidores e fornecedores sendo feitos com regularidade, com as licitações ou dispensas sendo efetivadas para garantir os insumos do combate e proteção contra o vírus, ou seja, servidores que cuidam da arrecadação, da contabilidade pública e do tesouro, garantindo as transferências obrigatórias aos entes federados.
Muitos desses servidores não podem se dar ao luxo de trabalharem remotamente, uns por que estão na linha de frente do combate ao Covid nas áreas de saúde. Ou no caso da segurança pública, que precisam estar em rondas ostensivas e investigações que não podem parar.
Outros que também não podem fazer tele-trabalho por causa da complexidade de suas atribuições técnicas, que carecem de recursos tecnológicos e sistemas que apenas dentro das repartições estão disponíveis e, tais tarefas podem ser executadas, não deixando assim a “máquina” pública parar.
Porém, muitos servidores que poderiam fazer seus trabalhos remotamente, sem prejuízo da produtividade ou da efetiva prestação do seu serviço, não o fazem por causa de chefes imediatos arbitrários e insensíveis diante do avanço da Covid na sociedade como um todo.
Manter o distanciamento social deveria ser prática, principalmente da administração pública, para dar o exemplo que exigimos de toda sociedade, ao pedir que “fiquem em casa”, na medida da possibilidade de cada indivíduo.
O nosso Sindicato precisou por várias vezes oficiar o Governador e Secretários, para exigir o cumprimento pelo governo de seus próprios decretos de distanciamento e, regras de segurança do trabalho e fornecimento de EPIs, para abertura da economia, mesmo que precipitadamente, a nosso ver.
Chegamos ao extremo de requerer que a vigilância epidemiológica do município de Cuiabá fizesse inspeção em algumas secretarias de estado, tendo em vista o descaso de alguns secretários para com a saúde de nossos servidores.
Um caso emblemático foi na SEAF, onde o secretário e ex deputado, não dispensou os servidores que tiveram contato com um servidor infectado lotado no INDEA, que funciona no mesmo prédio da SEAF, e que mantinha contato num ambiente em comum da secretaria. Tudo de conhecimento do secretário da SEAF. Este sequer providenciou de imediato a desinfecção do local, que aconteceu mais de 03 (três) dias depois, por ordem da SEPLAG, a pedido de nosso sindicato.
Casos como esse da SEAF são mais comuns do que estão chegando a conhecimento da imprensa e da sociedade. Muitas vezes estamos optando por manter o sigilo para não estigmatizar os servidores contagiados e nem causar temores maiores que a realidade dos casos concretos.
Porém, já alertamos oficiosamente aos secretários que estes têm responsabilidades civis, criminais e patrimoniais, caso suas omissões em não fornecer EPIs no ambiente de trabalho, ou não colocar em quarentena pessoas que tiverem contato com algum infectado, ou até mesmo em se omitirem a promover a desinfecção dos setores onde trabalhem pessoas comprovadamente infectadas depois de descoberta a contaminação, venham gerar mais contaminações de servidores e até a morte de algum funcionário público sob seus comandos.
O Sindicato faz isso no intento de preservar tanto a saúde dos nossos servidores, como preservar a vida de outras pessoas da sociedade, que por um motivo e outro, acabam tendo contato com esses colegas de repartição, podendo ser familiares ou não. Também o faz no intento de garantir a boa prestação de serviços a comunidade, não colocando nossos contribuintes em risco ou, carentes de algum serviço público essencial.
A realidade confrontou os discursos raivosos anti-servidor e anti-estado, com a mesma velocidade que a pandemia avançou sem piedade para todo Brasil. O serviço público é fundamental, e os servidores públicos saudáveis e protegidos, são fundamentais para manutenção dos serviços públicos essenciais a todo nosso povo, razão maior da existências dos serviços públicos, que é servir à sociedade!.
Antônio Wagner Oliveira, Advogado, Presidente em Exercício da Central dos Sindicatos Brasileiros em MT e Secretário Geral do SINPAIG MT, membro do Fórum Sindical dos Servidores Públicos do Estado
