Rodoviários das empresas Expresso Barreto e Auto Ônibus Brasília, que operam no transporte público de Niterói, denunciaram que o pagamento da primeira parcela do 13º salário está em atraso e anunciaram que entrarão em greve a partir de 20 de dezembro caso o pagamento total não seja feito até esta data. Dia 20 de dezembro é o prazo limite determinado pela legislação para depósito da segunda parcela do 13º.
Na última sexta-feira, 1º de dezembro, o Sintronac (Sindicato dos Rodoviários de Niterói a Arraial do Cabo) enviou um comunicado ao prefeito Axel Grael e às secretarias de Urbanismo e Mobilidade e de Trânsito e Transportes alertando sobre a falta de pagamento e informando sobre a greve.
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As empresas alegam que não fizeram o pagamento do 13º pois os repasses que devem ser feitos pela prefeitura cobrindo as gratuidades no transporte rodoviário municipal está com sete meses de atraso, além do congelamento do preço das passagens há quatro anos.
O presidente do Sitronac, Rubens dos Santos Oliveira, alertou que a paralisação pode abranger ainda outras empresas da cidade que também não efetuarem o pagamento do 13º salário.
“O movimento grevista pode crescer até o Natal, caso outras empresas que alegam estar em condições financeiras precárias decidam não cumprir com suas obrigações trabalhistas”, afirmou.
O sindicato cobrou que a Prefeitura apresente o estudo de reequilíbrio econômico do transporte público, anunciado em julho de 2022. De acordo com o Sintronac, o estudo é necessário para evitar um colapso total das empresas de ônibus da cidade e deve propor uma tarifa técnica parcialmente subsidiada pela administração municipal.
“O poder público tem que entender que, na atual situação, a população será prejudicada, além dos trabalhadores. Esse modelo atual faliu. Precisamos urgentemente de um novo sistema e não há problema algum nos governos subsidiarem o transporte público, como já acontece em São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e outras cidades. Aliás, em 2015, foi promulgada a Emenda Constitucional 90/15, que incluiu o transporte como um direito social, ao lado da educação e da saúde. Ou seja, o transporte é um direito constitucional do cidadão”, argumenta Oliveira.
A Auto Ônibus Brasília teve 16 ônibus apreendidos por decisão judicial em 2022 devido a uma dívida bancária e suspendeu a circulação de três linhas em Niterói, o que agravou sua crise financeira. A Barreto pertence ao mesmo grupo empresarial e também atravessa problemas de caixa para cumprir suas obrigações trabalhistas.
Linhas afetadas pela greve
Caso a greve ocorra a partir do dia 20, afetará a circulação de dez linhas que operam em bairros como Fonseca, Barreto, São Lourenço e Centro, além de Venda da Cruz e Morro do Castro em São Gonçalo.
As linhas são:
– 28, Centro X Largo do Cravinho (Circular);
– 29, Centro X Largo do Cravinho (via Av. do Contorno);
– 41 BC, Venda da Cruz X Centro (Via Benjamin Constant);
– 41 JB, Venda da Cruz X Centro (Via João Brasil);
– 61, Venda da Cruz X Icaraí;
– 67, Morro do Castro X Centro.
– 42 SL, Barreto X Centro (via São Loureço);
– 42 T, Barreto X Terminal;
– 66 C, São Lourenço X Centro;
– 66 I, São Lourenço X Centro.
Foto: divulgação