A CSB participou nesta quinta-feira (14) de mais uma reunião do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), que retomou suas atividades em junho deste ano. Representaram a central o presidente nacional, Antonio Neto, e o secretário-geral, Álvaro Egea.
O objetivo central do encontro foi a apresentação feita pelo diretor da OIT no Brasil, Vinicius Pinheiro, do programa País de Trabalho Decente, desenvolvido em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego.
A agenda de promoção do trabalho decente é um dos pontos centrais da atual administração do MTE e conta com a colaboração das centrais e diversos órgãos e entidades que buscam aumentar a adesão às práticas do trabalho digno.
Em novembro, por exemplo, o BNDES assinou um memorando com o MTE e a OIT se comprometendo a contribuir com o avanço dos postos de trabalho que respeitam as normas trabalhistas. Uma das medidas que devem ser adotadas pelo banco é incluir o compromisso com o trabalho decente nos contratos de financiamento que conceder.
A reunião do CNT desta quinta tratou ainda da inclusão do Ministério Público do Trabalho como observador das reuniões do Conselho e atualizações sobre processos de registro sindical, que recentemente passou a contar com uma nova plataforma para atualização dos dados sindicais.
Sobre o Conselho Nacional do Trabalho
O Conselho Nacional do Trabalho é um órgão do Ministério do Trabalho e Emprego que realiza reuniões tripartites, com representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores.
Criado pelo decreto nº 11.496, dentre seus objetivos estão:
– Negociar e propor políticas e ações para modernizar as relações de trabalho;
– Estimular a negociação coletiva e diálogo social na solução de conflitos trabalhistas;
– Promover o entendimento entre trabalhadores e empregadores;
– Buscar soluções em temas estratégicos relativos às relações de trabalho;
– Propor diretrizes para a elaboração dos planos, dos programas e das normas sobre políticas públicas em matéria trabalhista de competência do Ministério do Trabalho e Emprego;
– Propor estudos e analisar normas complementares que tratem das condições e das relações de trabalho, dentre outros assuntos que lhe sejam submetidos, no âmbito de sua competência.
![Líderes sindicais do Brasil e do mundo encontraram-se nesta terça-feira (23) em Fortaleza (CE) para a abertura da reunião de cúpula no Labour 20 e da última reunião técnica do Grupo de Trabalho sobre Emprego do G20, que este ano é presidido pelo Brasil.
O L20 é um grupo formado por líderes sindicais das maiores economias do mundo e tem caráter consultivo dentro do G20. O grupo busca influenciar as políticas econômicas e sociais dos países membros do G20 para garantir que os interesses dos trabalhadores sejam levados em consideração.
O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, presidiu as reuniões do L20 e do GT sobre Emprego. Até o dia 26, os ministros do Trabalho dos países do G20 discutem o teor final da declaração conjunta que vão divulgar na conclusão das atividades do grupo.
Um dos focos da declaração deve ser a igualdade salarial entre homens e mulheres. Porém, o ministro ressaltou que a igualdade de gênero vai além da questão salarial.
“Eu tratei do tema de salário igual no ano passado, mas a igualdade de gênero não se trata somente de salário igual; se trata de tantas outras coisas. Trata-se de [ter] políticas de cuidado, trata-se de um conjunto de valores importantes num processo democrático.”
O vice-presidente da CSB e presidente do Sindicato dos Contabilistas do Ceará (Sindcont-CE), Manoel Pinheiro Cavalcante, falou em nome da central na reunião, e pontuou que muitos dos temas tratados ali já são colocados em prática pela atuação dos sindicatos no dia a dia. Por isso, destacou, é essencial que o movimento sindical seja fortalecido e tenha condições de ampliar seu poder de atuação.
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