Reunião do Conselho Nacional do Trabalho discute programa de trabalho decente

A CSB participou nesta quinta-feira (14) de mais uma reunião do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), que retomou suas atividades em junho deste ano. Representaram a central o presidente nacional, Antonio Neto, e o secretário-geral, Álvaro Egea.

O objetivo central do encontro foi a apresentação feita pelo diretor da OIT no Brasil, Vinicius Pinheiro, do programa País de Trabalho Decente, desenvolvido em parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego.

A agenda de promoção do trabalho decente é um dos pontos centrais da atual administração do MTE e conta com a colaboração das centrais e diversos órgãos e entidades que buscam aumentar a adesão às práticas do trabalho digno.

Em novembro, por exemplo, o BNDES assinou um memorando com o MTE e a OIT se comprometendo a contribuir com o avanço dos postos de trabalho que respeitam as normas trabalhistas. Uma das medidas que devem ser adotadas pelo banco é incluir o compromisso com o trabalho decente nos contratos de financiamento que conceder.

A reunião do CNT desta quinta tratou ainda da inclusão do Ministério Público do Trabalho como observador das reuniões do Conselho e atualizações sobre processos de registro sindical, que recentemente passou a contar com uma nova plataforma para atualização dos dados sindicais.

Sobre o Conselho Nacional do Trabalho

O Conselho Nacional do Trabalho é um órgão do Ministério do Trabalho e Emprego que realiza reuniões tripartites, com representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores.

Criado pelo decreto nº 11.496, dentre seus objetivos estão:

– Negociar e propor políticas e ações para modernizar as relações de trabalho;

– Estimular a negociação coletiva e diálogo social na solução de conflitos trabalhistas;

– Promover o entendimento entre trabalhadores e empregadores;

– Buscar soluções em temas estratégicos relativos às relações de trabalho;

– Propor diretrizes para a elaboração dos planos, dos programas e das normas sobre políticas públicas em matéria trabalhista de competência do Ministério do Trabalho e Emprego;

– Propor estudos e analisar normas complementares que tratem das condições e das relações de trabalho, dentre outros assuntos que lhe sejam submetidos, no âmbito de sua competência.

Compartilhe:

Leia mais
Chinelo - Antonio Neto e Cosme Nogueira fundação Fesmig
CSB, Sinab e CSPM celebram criação da Fesmig - Federação dos Servidores de Minas Gerais
STF reverte reforma previdência para servidores
STF forma maioria para reverter pontos da Reforma da Previdência para servidores
Imagem CSB (28)
CSB NA 112ª CONFERÊNCIA INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT 2024
Sticmpel campanha salarial 2024-2025
Trabalhadores da Construção e Mobiliário de Pelotas iniciam campanha salarial 2024/2025
Apoio Financeiro a trabalhadores empresas calamidade RS
Governo abre cadastro para Apoio Financeiro a trabalhadores atingidos por calamidade no RS
home office trabalho híbrido estudo
Trabalho híbrido melhora satisfação no emprego e não afeta produtividade, diz estudo
reunião centrais rs e oit
Centrais e OIT discutem impacto das enchentes no mercado de trabalho do RS
plano erradicação trabalho escravo será atualizado
Plano para Erradicação do Trabalho Escravo será atualizado após 16 anos
podcast fetrarod
Fetrarod lança podcast para discutir temas de interesse dos rodoviários; assista aqui
Manifesto contra PL do estupro
Mulheres sindicalistas divulgam manifesto contra PL do Estupro (PL 1904/24)